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Revolução e história

José Antonio Segatto - 1999
 

O tema revolu√ß√£o(√Ķes) burguesa(s), atualmente tratado com pouca freq√ľ√™ncia e relev√Ęncia, foi uma das quest√Ķes mais discutidas nos dois √ļltimos s√©culos - quase todos os grandes intelectuais, direta ou indiretamente, depararam com ele. Objeto de intensas controv√©rsias, quando utilizado como categoria anal√≠tica e ainda mais quando transformado em projeto pol√≠tico, tornou-se,¬†de qualquer forma, um conceito fundamental para a compreens√£o do mundo moderno. Envolve e abarca a discuss√£o de in√ļmeros problemas hist√≥rico-pol√≠ticos: a especificidade das variadas vias de desenvolvimento capitalista; a rela√ß√£o entre sociedade civil e Estado; a instaura√ß√£o da democracia e da cidadania; a organiza√ß√£o dos Estados nacionais; a constitui√ß√£o das classes e camadas sociais; a gera√ß√£o de culturas pol√≠ticas e muitos outros.

1. Revolução democrático-burguesa

A no√ß√£o ou categoria de revolu√ß√£o surge na Renascen√ßa, no s√©culo XVI. Advinda originalmente das ci√™ncias naturais, sobretudo da astronomia, passou a ser utilizada para caracterizar o movimento c√≠clico de rota√ß√£o dos corpos celestes. Nesse sentido foi empregada por Nicolau Cop√©rnico, em seu estudo denominado Sobre a revolu√ß√£o das √≥rbitas celestes (1543). No s√©culo XVII ganhou conota√ß√£o pol√≠tica, passando a denotar altera√ß√Ķes, ou melhor, o retorno a um estado precedente, a uma ordem anterior que havia sido transtornada - a "Revolu√ß√£o Inglesa" de 1688 representaria o fim de uma era de guerra civil e de turbul√™ncias e a restaura√ß√£o da estabilidade mon√°rquica. "Portanto, a palavra foi inicialmente usada n√£o quanto √†quilo que denominamos revolu√ß√£o que rebentou na Inglaterra, e Cromwell assumiu a primeira ditadura revolucion√°ria, mas, ao contr√°rio, em 1660, ap√≥s a derrubada do Parlamento, e por ocasi√£o da restaura√ß√£o da monarquia. Precisamente com o mesmo sentido, a palavra foi usada em 1688, quando os Stuarts foram expulsos e o poder real foi transferido para Guilherme e Maria. A Revolu√ß√£o Gloriosa, o acontecimento em que, muito paradoxalmente, o termo encontrou guarida definitivamente na linguagem hist√≥rica e pol√≠tica, n√£o foi entendida, de forma alguma como revolu√ß√£o, mas como uma reintegra√ß√£o do poder mon√°rquico √† sua antiga gl√≥ria e honradez" (Arendt, 1988, p. 34).

√Č a partir da Revolu√ß√£o Francesa de 1789 que o termo passou a ter um significado hist√≥rico-pol√≠tico determinado, adquirindo o car√°ter de mudan√ßa brusca, de ruptura dr√°stica, s√ļbita, convulsiva, insurrecional, concentrada num curto espa√ßo de tempo, que subverte a antiga ordem ou "estado de coisas reinante" e constr√≥i uma outra, radicalmente nova. Seu paradigma passaria a ser o epis√≥dio da tomada da Bastilha pelo povo de Paris, em 14 de julho de 1789,¬†e seus desdobramentos: aboli√ß√£o dos privil√©gios e institui√ß√Ķes feudais e absolutistas, instaura√ß√£o de um poder temporal e laico, introdu√ß√£o dos princ√≠pios da igualdade, liberdade, soberania popular, direitos do homem e do cidad√£o, etc. - uma revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa.

Baseando-se na experi√™ncia francesa, Marx e Engels nos anos 1848/50 formulariam an√°lises e proposi√ß√Ķes te√≥rico-pol√≠ticas acerca da revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa como pressuposto para a revolu√ß√£o socialista. A revolu√ß√£o ocorrida na Fran√ßa seria vista como um caso exemplar,¬†em que¬†a burguesia revolucion√°ria aliada √† plebe havia realizado uma ruptura completa com o passado e destru√≠do os √ļltimos vest√≠gios do feudalismo.

Tendo como referencial a Revolu√ß√£o Francesa, procuram desvendar a realidade hist√≥rica alem√£ ou o que denominam de atraso alem√£o - a Alemanha estaria (1848) num est√°gio parecido com¬†aquele em¬†que se encontrava a Fran√ßa antes de 1789. O atraso do capitalismo na Alemanha havia criado uma situa√ß√£o muito particular: "a burguesia alem√£ tinha se desenvolvido com tanta indol√™ncia, covardia e lentid√£o que, no momento em que se ergueu amea√ßadora em face do feudalismo e do absolutismo, percebeu diante dela o proletariado amea√ßador, bem como todas as fra√ß√Ķes da burguesia cujas id√©ias e interesses s√£o aparentados aos do proletariado. E tinha n√£o apenas uma classe detr√°s de si, diante dela toda a Europa a olhava com hostilidade. A burguesia prussiana n√£o era, como a burguesia francesa de 1789, a classe que, frente aos representantes da antiga sociedade, da monarquia e da nobreza, encarnava toda a sociedade moderna. Ela havia deca√≠do ao n√≠vel de uma esp√©cie de casta, tanto hostil √† coroa como ao povo, querelando contra ambos, mas indecisa contra cada advers√°rio seu tomado singularmente, pois sempre via ambos diante ou detr√°s de si; estava disposta desde o in√≠cio a trair o povo e ao compromisso com o representante coroado da velha sociedade, pois ela mesma j√° pertencia √† velha sociedade..." (Marx, 1987, p. 44).

Diante desta situa√ß√£o,¬†em que¬†a burguesia n√£o estaria disposta a fazer uma alian√ßa com o povo contra o absolutismo e a desempenhar um papel revolucion√°rio, por temer a for√ßa do proletariado, colocava-se a impossibilidade, na Alemanha, de uma "revolu√ß√£o puramente burguesa e a funda√ß√£o do dom√≠nio burgu√™s, sob a forma da monarquia constitucional...". Duas alternativas eram poss√≠veis: "contra-revolu√ß√£o feudal absolutista ou revolu√ß√£o social-republicana" (Marx, 1987, p. 66). Marx e Engels chegaram a aventar a segunda possibilidade como iminente no in√≠cio de 1848: "√Č para a Alemanha, sobretudo, que os comunistas voltam sua aten√ß√£o, porque este pa√≠s se encontra √†s v√©speras de uma revolu√ß√£o burguesa, destinada a concretizar-se sob as condi√ß√Ķes mais avan√ßadas da civiliza√ß√£o europ√©ia, com um proletariado muito mais desenvolvido do que o da Inglaterra, no s√©culo XVII, e o da Fran√ßa, no s√©culo XVIII, e porque a revolu√ß√£o burguesa na Alemanha ser√° o prel√ļdio imediato de uma revolu√ß√£o prolet√°ria" (Marx e Engels, 1977, p. 116). Tem-se, assim, a perspectiva de uma revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa realizada abruptamente, de chofre, conduzida pelas classes e camadas mais radicais da sociedade alem√£ (proletariado √† frente, aliado ao campesinato e pequena burguesia). E mais, coloca-se a possibilidade de a revolu√ß√£o burguesa se fazer seguir¬†pela revolu√ß√£o prolet√°ria, como dois momentos de um mesmo processo ininterrupto, ou de o desencadeamento da revolu√ß√£o burguesa se desdobrar, em seguida e em continuidade, em revolu√ß√£o socialista - uma revolu√ß√£o permanente.

Estas teses e concep√ß√Ķes seriam retomadas e reelaboradas pelos marxistas russos no in√≠cio do s√©culo XX e teriam grande incid√™ncia no debate e na pr√°tica pol√≠tica, tanto na R√ļssia daqueles anos, como em muitos outros pa√≠ses posteriormente. Seriam mesmo universalizadas e polarizariam o debate na esquerda mundial, atrav√©s da Internacional Comunista. As diferentes concep√ß√Ķes presentes neste debate seriam referenciadas nas an√°lises de Marx e Engels sobre a Alemanha e em suas compreens√Ķes da Revolu√ß√£o Francesa, e objetivavam delinear um programa de transforma√ß√£o da sociedade russa - um programa que permitisse a supera√ß√£o de uma revolu√ß√£o burguesa e um desenvolvimento capitalista realizado pela alian√ßa da burguesia com a aristocracia e o Estado czarista; o que significaria a continuidade do legado autocr√°tico ou do caminho prussiano. Tornava-se necess√°rio encontrar uma sa√≠da democr√°tica, mais favor√°vel ao proletariado e aos camponeses, ou seja, realizar uma revolu√ß√£o burguesa democr√°tica.

Dessas posi√ß√Ķes, a mais complexa e que teve maiores implica√ß√Ķes te√≥ricas e pol√≠ticas foi aquela elaborada e personificada por Lenin. Partindo da an√°lise da especificidade hist√≥rica russa, Lenin visualiza duas possibilidades b√°sicas: a primeira, e que de certa forma j√° estava em processo, era a de uma via reacion√°ria, de moderniza√ß√£o conservadora conduzida pela autocracia czarista e apoiada por uma burguesia d√©bil e "inconseq√ľente" - via extremamente desfavor√°vel ao proletariado e aos camponeses, autorit√°ria e excludente; a segunda alternativa seria a realiza√ß√£o de uma revolu√ß√£o de car√°ter democr√°tico-burgu√™s, dirigida, a exemplo dos sans cullotes franceses, pelo povo ou pelo proletariado (protagonista principal) e pelo campesinato, j√° que a burguesia russa seria incapaz de conduzi-la por causa dos¬†seus compromissos com a aristocracia.

Esta segunda possibilidade, ao bloquear o caminho asi√°tico ou a via prussiana, n√£o s√≥ permitiria o r√°pido desenvolvimento do capitalismo e a forma√ß√£o de um proletariado robusto, mas criaria condi√ß√Ķes bem mais favor√°veis para suas lutas e organiza√ß√£o e seria o caminho mais seguro para o socialismo. Para Lenin, a revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa e a socialista-prolet√°ria seriam vinculadas ou encadeadas (n√£o permanente), em duas fases ou etapas distintas, e cada uma delas realizada de forma brusca e dr√°stica (Lenin, 1980, p. 30).

As elabora√ß√Ķes pol√≠tico-program√°ticas de Lenin seriam adaptadas pela Internacional Comunista aos pa√≠ses ou regi√Ķes da periferia capitalista. Como subproduto da teoria leniniana sobre a revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa e do imperialismo e desdobramento das discuss√Ķes da IC ao longo da d√©cada de 20 (sobretudo do II e IV Congressos, de 1920 e 1922, respectivamente), em 1928, no VI Congresso, seriam estabelecidas de forma mais n√≠tida as diretrizes pol√≠tico-revolucion√°rias do Komintern para os pa√≠ses classificados como coloniais, semicoloniais e dependentes.

Partindo do pressuposto de que, nestes pa√≠ses, a revolu√ß√£o n√£o estava na sua etapa socialista (pois n√£o havia condi√ß√Ķes objetivas para isso), as teses da IC alegavam que o processo revolucion√°rio deveria ser realizado por etapas, sendo que a pr√≥xima seria a da revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa, antiimperialista e antifeudal. Assim, dizia-se que "a passagem √† ditadura do proletariado n√£o √© poss√≠vel nesses pa√≠ses em regra geral, sen√£o atrav√©s de uma s√©rie de etapas preparat√≥rias, por todo um per√≠odo de desenvolvimento da revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa em revolu√ß√£o socialista..." (Prado Jr., 1977, p. 53-5).

A etapa democr√°tico-burguesa, ou nacional e democr√°tica, serviria para eliminar os entraves ao desenvolvimento capitalista aut√īnomo e √† constitui√ß√£o do proletariado como classe. Os entraves fundamentais seriam constitu√≠dos pelo imperialismo e seus agentes internos (latifundi√°rios e burguesia comercial e usu√°ria). O imperialismo seria o principal sustent√°culo do latif√ļndio e das rela√ß√Ķes semifeudais no campo, al√©m de entravar o desenvolvimento das for√ßas produtivas (apesar de em alguns desses pa√≠ses haver grandes invers√Ķes de capital industrial norte-americano e ingl√™s), apropriar-se do excedente produzido na agricultura, descapitalizar o pa√≠s atrav√©s da remessa de lucros, entravar a expans√£o do mercado interno e, em conseq√ľ√™ncia, dificultar a expans√£o da ind√ļstria nacional - situa√ß√£o que tornava estes pa√≠ses dependentes e submetidos √† rela√ß√Ķes de domina√ß√£o pol√≠tica e explora√ß√£o econ√īmica.

Dessa forma, seria necess√°rio, nesta etapa da revolu√ß√£o, desenvolver as duas contradi√ß√Ķes b√°sicas: entre a na√ß√£o e o imperialismo e entre o desenvolvimento das for√ßas produtivas e o monop√≥lio da terra. Assim, a revolu√ß√£o estaria intimamente ligada √† luta pela liberta√ß√£o nacional ou √† luta antiimperialista e contra as sobrevi√™ncias feudais. As tarefas desta etapa da revolu√ß√£o teriam que ser realizadas pela alian√ßa oper√°rio-camponesa, com apoio da burguesia nacional e da pequena burguesia. A burguesia manufatureira ou industrial teria, objetivamente, interesses nacionais e aut√īnomos e poderia, portanto, apoiar o movimento nacionalista. Por√©m, al√©m de d√©bil, sua postura tenderia a ser amb√≠gua: ao mesmo tempo em que sofre a domina√ß√£o e explora√ß√£o do imperialismo, √© a ele subordinada e dele dependente; por sua origem e condi√ß√£o, n√£o se contrap√Ķe aos latifundi√°rios; e por sua fragilidade teme a participa√ß√£o popular em qualquer movimento e a revolu√ß√£o. Neste quadro, somente o proletariado, "educado" e dirigido pela sua vanguarda, o Partido Comunista, seria a for√ßa realmente conseq√ľente.

A no√ß√£o ou compreens√£o da revolu√ß√£o referenciada no paradigma 1789 - como ruptura dr√°stica e s√ļbita, protagonizada por uma burguesia revolucion√°ria aliada ao povo, que coloca abaixo as velhas institui√ß√Ķes e rela√ß√Ķes sociais - impregnou profundamente o imagin√°rio e a pr√°tica pol√≠tica do movimento socialista nos s√©culos XIX e XX. Todos os que analisaram, pensaram e teorizaram a quest√£o tiveram no modelo franc√™s um acontecimento recorrente e, com maior ou menor √™nfase, se defrontaram com os fatos e atores daquela revolu√ß√£o.

2. Revolução como processo histórico

Se o referencial fundamental foi o paradigma 1789, uma outra no√ß√£o ou compreens√£o das revolu√ß√Ķes burguesas aparece embutida e permeia as an√°lises. Uma compreens√£o n√£o estrita - que reduz a revolu√ß√£o a um evento pol√≠tico "explosivo", de conquista do aparelho estatal, de ruptura radical com a antiga ordem -, mas as revolu√ß√Ķes burguesas como um processo, mais ou menos longo, de constru√ß√£o do poder burgu√™s no sentido lato e das rela√ß√Ķes sociais capitalistas. Um processo onde a burguesia, enquanto classe social fundamental, realiza suas tarefas hist√≥ricas, moldando a sociedade √† "sua imagem e semelhan√ßa", isto √©, o processo hist√≥rico de instaura√ß√£o da sociedade burguesa que se funda e constitui no modo de produ√ß√£o capitalista - a burguesia (e/ou seus aliados) √© levada a desempenhar este papel hist√≥rico no processo de forma√ß√£o e desenvolvimento das for√ßas produtivas e das rela√ß√Ķes capitalistas de produ√ß√£o. Isto n√£o significa que ela (burguesia) passa ou n√£o a ter consci√™ncia, ou ainda, ter uma compreens√£o incompleta de sua atua√ß√£o hist√≥rica. Naturalmente, isso implica tamb√©m, que nesse processo ela se associa e se antagoniza com outras classes e camadas sociais e com os interesses destas (no caso, a aristrocracia, pequena burguesia, proletariado, campesinato). H√° casos, inclusive, em que a revolu√ß√£o burguesa se processou sem que, necessariamente, a burguesia se apresentasse como sujeito direto e fundamental na constru√ß√£o da sociedade e do Estado capitalista.

Este processo √© caraterizado por abranger um largo per√≠odo hist√≥rico, cuja g√™nese na Europa pode ser encontrada por volta dos s√©culos XIII/XIV com o in√≠cio da desagrega√ß√£o feudal e se estende, na Inglaterra at√© pelo menos o s√©culo XVIII, na Fran√ßa at√© o s√©culo XIX e em outros pa√≠ses at√© o s√©culo XX. Envolveu o ressurgimento do com√©rcio, a constitui√ß√£o de burgos e/ou cidades, a intensifica√ß√£o da circula√ß√£o monet√°ria, novas rela√ß√Ķes de produ√ß√£o, acumula√ß√£o primitiva de capital, organiza√ß√£o de Estados nacionais, nascimento de novas classes sociais, mudan√ßas culturais e religiosas, etc. Das guildas feudais, passando pela manufatura at√© chegar √† grande ind√ļstria, das rotas de com√©rcio medievais aos mercados da √Āfrica, √ćndia e China e √† coloniza√ß√£o da Am√©rica h√° um longo processo de transforma√ß√Ķes que desembocaria na constitui√ß√£o do modo de produ√ß√£o capitalista e na forma√ß√£o da burguesia como classe dominante. "Vemos, portanto, como a pr√≥pria burguesia moderna √© o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma s√©rie de revolu√ß√Ķes no modo de produ√ß√£o e troca" (Marx e Engels, 1977, p. 86). No decorrer desta hist√≥ria, cada "etapa do desenvolvimento da burguesia foi acompanhada por um progresso pol√≠tico correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associa√ß√£o armada administrando-se a si pr√≥pria na comuna; aqui, Rep√ļblica urbana independente (como na It√°lia e Alemanha), ali, terceiro estado, tribut√°rio da monarquia (como na Fran√ßa); depois, no per√≠odo manufatureiro, servindo √† monarquia semifeudal ou absoluta como contrapeso da nobreza e, de fato, como pedra angular das grandes monarquias em geral, a burguesia, desde o estabelecimento da grande ind√ļstria e do mercado mundial, conquistou finalmente a soberania exclusiva no Estado representativo moderno" (Id., p. 86).

Junto e imbricado a esse processo d√°-se a constitui√ß√£o dos Estados nacionais, criando novas condi√ß√Ķes de organiza√ß√£o do poder e dire√ß√£o pol√≠tica, para o desenvolvimento das for√ßas produtivas e das rela√ß√Ķes capitalistas de produ√ß√£o. Apesar da diversidade com que ocorre nas diversas regi√Ķes ou localidades, a organiza√ß√£o dos Estados nacionais tem algumas caracter√≠sticas essenciais comuns, implicando: na centraliza√ß√£o do poder; na unifica√ß√£o da justi√ßa, na moeda, nos pesos e medidas; na uniformiza√ß√£o da l√≠ngua; na cria√ß√£o de um ex√©rcito √ļnico e permanente; na estrutura√ß√£o administrativa e fiscal; na subordina√ß√£o dos interesses locais e regionais ao poder central; na supress√£o das barreiras feudais, criando condi√ß√Ķes para a forma√ß√£o de um mercado interno onde as mercadorias pudessem circular livremente; e outras. Dessa forma, a "burguesia suprime cada vez mais a dispers√£o da popula√ß√£o, dos meios de produ√ß√£o e da propriedade. Aglomerou a popula√ß√£o, centralizou os meios de produ√ß√£o e concentrou a propriedade em poucas m√£os. A conseq√ľ√™ncia necess√°ria disso foi a centraliza√ß√£o pol√≠tica. Prov√≠ncias independentes, ligadas apenas por d√©beis la√ßos federativos, com interesses, leis, governos e tarifas diferentes, foram reunidas em uma s√≥ na√ß√£o, com um s√≥ governo, um s√≥ c√≥digo de leis, um s√≥ interesse nacional de classe, uma s√≥ barreira alfandeg√°ria" (Marx e Engels, 1977, p. 88).

Em conson√Ęncia com este mesmo processo, e nele encadeado, h√° o desenvolvimento da cidadania, o surgimento da sociedade civil e dos princ√≠pios da propriedade, da liberdade formal e da igualdade jur√≠dica, etc. Estes institutos e princ√≠pios v√£o se constituir em suportes estruturais b√°sicos para a montagem dos mecanismos de domina√ß√£o burguesa e da acumula√ß√£o e reprodu√ß√£o do capital, de forma que: "As rela√ß√Ķes econ√īmicas passam a organizar-se com base nos princ√≠pios da liberdade, igualdade e propriedade; isto √©, liberdade e igualdade de propriet√°rios de mercadorias. Esse √© o reino do contrato, do direito burgu√™s, que implica uma universaliza√ß√£o abstrata, por meio da qual se apagam as desigualdades e contradi√ß√Ķes. A√≠ reinam a liberdade, igualdade, propriedade e contrato, que garantem a economia pol√≠tica da sociedade burguesa" (Ianni, 1986, p. 10).

Portanto, a revolu√ß√£o burguesa √© um processo temporal de longa dura√ß√£o que abarca, at√© sua irrup√ß√£o e o desmoronamento da antiga sociedade, um largo per√≠odo hist√≥rico de lutas de classes. Envolve grandes transforma√ß√Ķes socioecon√īmicas, pol√≠ticas e culturais, e √© marcada por uma s√©rie de rupturas, movimentos e acontecimentos fundamentais e singulares. A pr√≥pria emerg√™ncia e desenvolvimento do capitalismo requer e implica, necessariamente, a revolu√ß√£o burguesa. A constitui√ß√£o do modo de produ√ß√£o capitalista e a revolu√ß√£o burguesa s√£o indissoci√°veis, andam juntas e s√£o a mesma hist√≥ria.

A delimita√ß√£o cronol√≥gica ou temporal do processo da revolu√ß√£o burguesa n√£o √© facilmente precis√°vel, como observou um soci√≥logo: "A revolu√ß√£o burguesa denota um conjunto de transforma√ß√Ķes econ√īmicas, tecnol√≥gicas, sociais, psicoculturais e pol√≠ticas que s√≥ se realizam quando o desenvolvimento capitalista atinge o cl√≠max de sua evolu√ß√£o industrial. H√°, por√©m, um ponto de partida e um ponto de chegada, e √© extremamente dif√≠cil localizar o momento em que essa revolu√ß√£o alcan√ßa um patamar hist√≥rico irrevers√≠vel, de plena maturidade e, ao mesmo tempo, de consolida√ß√£o do poder burgu√™s e da domina√ß√£o burguesa" (Fernandes, 1976, p. 203).

Grosso modo, pode-se dizer que o processo das revolu√ß√Ķes burguesas, em geral, comporta fases distintas e acontecimentos ou epis√≥dios cruciais. Diversos s√£o os autores que procuraram demarcar a extens√£o deste processo. Antonio Gramsci afirma que a revolu√ß√£o francesa abarca "toda uma √©poca hist√≥rica" e s√≥ se consolida em 1870, abrangendo um per√≠odo de mais de 80 anos (1976, p. 47). Engels, em 1874, analisando o processo da revolu√ß√£o burguesa na Alemanha, conclui: "Foi assim ent√£o que o estranho destino da Pr√ļssia quis que ela atingisse, em fins do s√©culo XIX, sob a forma agrad√°vel do bonapartismo, sua revolu√ß√£o burguesa come√ßada em 1803-1813 e que deu outro passo adiante em 1848. E se tudo for bem, se o mundo permanecer sereno e tranq√ľilo, quando todos n√≥s j√° formos muito velhos, poderemos talvez ver, em 1900, o governo da Pr√ļssia atingir enfim o ponto em que se encontrava a Fran√ßa em 1792" (1977, p. 17).

Lenin sugere que a revolu√ß√£o burguesa na R√ļssia desencadeia-se em 1861, quando o Estado czarista come√ßou a implementar uma s√©rie de reformas, entre as quais o Estatuto de Liberta√ß√£o dos Servos, e que at√© 1905 ainda n√£o havia encontrado um desenvolvimento amplo (1968, p. 56). √Č ainda Gramsci quem explica o processo da revolu√ß√£o burguesa na It√°lia como tendo dado os primeiros passos em 1848, definido seu curso durante o Risorgimento e se estendido at√© o come√ßo do s√©culo XX (1971). Estes e outros te√≥ricos (K. Marx, G. Luk√°cs, etc) d√£o indica√ß√Ķes claras de que as revolu√ß√Ķes burguesas abrangem um per√≠odo hist√≥rico de largo prazo.

Importa assinalar que o processo da revolu√ß√£o burguesa desencadeia-se, desenvolve-se e realiza-se de formas particulares nas diversas regi√Ķes do mundo. Em cada local assume uma modalidade espec√≠fica e historicamente determinada. N√£o obstante as determina√ß√Ķes e caracteres gerais e comuns a todos os pa√≠ses, a revolu√ß√£o burguesa realiza-se em cada regi√£o como um processo particular. Marx, em 1875, observou que "a 'sociedade atual' √© a sociedade capitalista que existe em todos os pa√≠ses civilizados, mais ou menos expurgada de elementos medievais, mais ou menos modificada pela evolu√ß√£o hist√≥rica particular de cada pa√≠s, mais ou menos desenvolvida. O 'Estado atual', pelo contr√°rio, muda com a fronteira. √Č diferente no Imp√©rio prusso-alem√£o e na Su√≠√ßa, na Inglaterra e nos Estados Unidos [...]. No entanto, os diversos Estados nos diversos pa√≠ses civilizados, n√£o obstante a m√ļltipla diversidade das suas formas, t√™m todos em comum o fato de que assentam no terreno da sociedade burguesa moderna, mais ou menos desenvolvida do ponto de vista capitalista. √Č o que faz com que certos caracteres essenciais lhes sejam comuns" (Marx e Engels, 1974, p. 29). A particularidade de cada processo de realiza√ß√£o da revolu√ß√£o burguesa depende de fatores m√ļltiplos, e √© por eles condicionada; entre eles, a realidade hist√≥rica dada e/ou legada, a interven√ß√£o dos agentes coletivos (classes ou fra√ß√Ķes de classes) e outros.

Muitos foram os analistas que detectaram e explicitaram as particularidades das v√°rias vias ou situa√ß√Ķes particulares dos processos da revolu√ß√£o burguesa nos diversos pa√≠ses. Na Inglaterra a revolu√ß√£o que eclode no s√©culo XVII, apesar de desimpedir o caminho para o desenvolvimento capitalista, resultou numa solu√ß√£o de compromisso entre a burguesia e a aristocracia; j√° na Fran√ßa encontramos o caso cl√°ssico de uma revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa,¬†em que¬†a participa√ß√£o popular imprime um car√°ter mais radical ao processo; nos Estados Unidos, desencadeia-se a partir do rompimento do estatuto colonial e com a organiza√ß√£o do Estado nacional, com tra√ßos fortemente liberais.

H√° tamb√©m os casos das revolu√ß√Ķes "atrasadas" (Alemanha e It√°lia, por exemplo), que se desencadeiam num momento em que outras, praticamente, j√° se haviam realizado - e se desencadeiam¬†pela via da concilia√ß√£o com os restos feudais. Na Alemanha, reveste-se de um car√°ter todo especial, que j√° havia sido apontado por Marx e Engels e que Lenin chamou de "via prussiana" - uma revolu√ß√£o realizada de "cima para baixo", conciliando interesses da aristocracia agr√°ria junker com os da burguesia, resultando numa "moderniza√ß√£o conservadora"; na It√°lia, desencadeia-se com o Risorgimento ("unifica√ß√£o italiana") atrav√©s de um processo que Gramsci denominou de "revolu√ß√£o passiva" ou "revolu√ß√£o sem revolu√ß√£o", por meio de mudan√ßas moleculares ou do transformismo, que afastam as massas populares e¬†promovem a¬†concilia√ß√£o de interesses entre a burguesia e a aristocracia fundi√°ria.

As diferentes formas de realiza√ß√£o das revolu√ß√Ķes burguesas deixaram um legado sociopol√≠tico e uma s√©rie de normas e institutos sobre os quais se assentam a maioria dos Estados nacionais contempor√Ęneos - e resultaram em determinadas e variadas formas de organiza√ß√£o do Estado e da na√ß√£o, da economia e da sociedade civil, da cultura pol√≠tica, da cidadania e da democracia.

3. A revolução burguesa no Brasil

O tema ou a problem√°tica da revolu√ß√£o burguesa foi intensa e extensamente discutida pela intelligentsia brasileira desde a d√©cada de vinte. In√ļmeros foram os intelectuais que se debateram e se preocuparam em analisar a revolu√ß√£o burguesa no Brasil ou a "revolu√ß√£o brasileira", como foi por alguns denominada. Objeto de intermin√°veis pol√™micas, foi abordada pelos mais diversos √Ęngulos, m√©todos e concep√ß√Ķes; mas todos com a mesma preocupa√ß√£o: interpretar e intervir no processo hist√≥rico em curso. Introduzida pelo PCB na d√©cada de vinte como projeto pol√≠tico a ser perseguido, e referenciada nas formula√ß√Ķes de Lenin e da Internacional Comunista de uma revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa, antiimperialista e antilatifundi√°ria, a quest√£o ganharia vulto nas d√©cadas seguintes. A discuss√£o envolveu diferentes compreens√Ķes quanto ao tempo hist√≥rico, os rumos e particularidades, os protagonistas ou as for√ßas sociais dirigentes, o legado pol√≠tico-cultural, etc.

S√©rgio Buarque de Hollanda (1978), escrevendo nos anos trinta, afirma que a nossa revolu√ß√£o (burguesa) foi um processo vagaroso, brando, controlado, que se desencadeia com a substitui√ß√£o da escravid√£o pelo trabalho livre e com a implanta√ß√£o da Rep√ļblica: "Existe um elo secreto estabelecendo entre esses dois acontecimentos e numerosos outros uma revolu√ß√£o lenta, mas segura e concertada, a √ļnica que, rigorosamente, temos experimentado em toda a nossa vida nacional. Processa-se, √© certo, sem o grande alarde de algumas convuls√Ķes de superf√≠cie [...]. A grande revolu√ß√£o brasileira n√£o √© um fato que se registrasse em um instante preciso; √© antes um processo demorado e que vem durando pelo menos h√° tr√™s quartos de s√©culo. Seus pontos culminantes associam-se como acidentes diversos de um mesmo sistema orogr√°fico [...]. A forma vis√≠vel dessa revolu√ß√£o n√£o ser√°, talvez, a das convuls√Ķes catastr√≥ficas, que procuraram transformar de um mortal golpe, e segundo preceitos de antem√£o formulados, os valores longamente estabelecidos. √Č poss√≠vel que algumas das suas fases culminantes j√° tenham sido ultrapassadas, sem que possamos avaliar desde j√° sua import√Ęncia transcendente. Estar√≠amos vivendo assim entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta por vir √† luz" (p. 126, 127 e 135). Observa tamb√©m que "os movimentos aparentemente reformadores, no Brasil, partiram quase sempre de cima para baixo..." e que a "democracia... foi sempre um lament√°vel mal-entendido", importada pela "aristocracia rural e semifeudal" que acomodou-a "aos seus direitos e privil√©gios" (p. 119).

Nelson Werneck Sodr√© (1990), numa outra linha interpretativa, assinala que a revolu√ß√£o burguesa no Brasil √© ainda um processo inconcluso, "desprovida de lances espetaculares". Um processo com v√°rias "etapas", que se inicia no fim do s√©culo XIX, acelera-se com o "movimento de 1930", e segue seu curso nos anos cinq√ľenta e, com avan√ßos e recuos, desemboca na ditadura militar do p√≥s-64. "Tal processo se assemelha mais aos movimentos de uma roda quadrada, que vai se tornando redonda na medida em que rola, primeiro aos tombos, abalando as estruturas, depois mais suavemente. Nossa revolu√ß√£o burguesa n√£o tornou ainda redonda essa roda gigantesca [...]. Vamos, ent√£o, pelos trancos e barrancos de uma revolu√ß√£o burguesa que se desenvolve por patamares, sacudida de crises e acompanhada pelo imperialismo, que interv√©m no processo a cada passo". Uma revolu√ß√£o burguesa que reproduz as condi√ß√Ķes do prussianismo, condicionada pela depend√™ncia ao imperialismo e limitada pelo latif√ļndio e pela sobreviv√™ncia das rela√ß√Ķes pr√©-capitalistas - situa√ß√£o que "gera uma burguesia t√≠mida, que prefere transigir a lutar, d√©bil e por isso t√≠mida, que n√£o ousa apoiar-se nas for√ßas populares sen√£o episodicamente, que sente a press√£o do imperialismo, mas receia enfrent√°-lo, pois receia mais a press√£o prolet√°ria". Burguesia que constantemente se vale de recursos "para assegurar a via prussiana e a explora√ß√£o c√īmoda e pac√≠fica da for√ßa de trabalho..." (p. 30-31 e 114-5).

Seguindo uma tradi√ß√£o hist√≥rico-te√≥rica pr√≥xima a de N. W. Sodr√©, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Vianna procuraram explicar a revolu√ß√£o burguesa no Brasil utilizando-se das no√ß√Ķes ou categorias de "via prussiana" (de Lenin e Luk√°cs) e de "revolu√ß√£o passiva" (de Gramsci).

Utilizando-se do conceito "ampliado" (por G. Luk√°cs) de via prussiana, Carlos Nelson Coutinho analisa a revolu√ß√£o burguesa no Brasil, tamb√©m como um longo processo de fei√ß√Ķes antidemocr√°ticas, resumindo suas caracter√≠sticas b√°sicas: "as transforma√ß√Ķes ocorridas em nossa hist√≥ria n√£o resultaram de aut√™nticas revolu√ß√Ķes, de movimentos provenientes de baixo para cima, envolvendo o conjunto da popula√ß√£o; mas se encaminharam sempre atrav√©s de uma concilia√ß√£o entre os representantes dos grupos opositores economicamente dominantes, concilia√ß√£o que se expressava sob a figura pol√≠tica de reformas 'pelo alto' [...]. Mas, generalizando o conceito, pode-se dizer que - na base de uma solu√ß√£o prussiana global para a quest√£o da transi√ß√£o ao capitalismo - todas as grandes alternativas concretas vividas pelo nosso pa√≠s, direta ou indiretamente ligadas √†quela transi√ß√£o (Independ√™ncia, Aboli√ß√£o, Rep√ļblica, modifica√ß√£o do bloco de poder em 30 e 37, passagem para um novo patamar de acumula√ß√£o em 64, encontraram uma resposta '√† prussiana', uma resposta na qual a concilia√ß√£o 'pelo ato' n√£o escondeu jamais a inten√ß√£o expl√≠cita de manter marginalizadas ou reprimidas - de qualquer modo, fora do √Ęmbito das decis√Ķes - as classes e camadas sociais 'de baixo'" (1980, p. 71).

Como complemento ao conceito de "via prussiana", utiliza-se do conceito de "revolu√ß√£o passiva", como "crit√©rio de interpreta√ß√£o" da forma√ß√£o social brasileira, caso muito pr√≥ximo daquele observado por Gramsci na It√°lia do Risorgimento: "por um lado, o fortalecimento do Estado em detrimento da sociedade civil, ou, mais concretamente, o predom√≠nio das formas ditatoriais da supremacia em detrimento das formas hegem√īnicas; e, por outro, a pr√°tica do transformismo como modalidade de desenvolvimento hist√≥rico que implica a exclus√£o das massas populares" (1992, p. 125).

Luiz Werneck Vianna (1976) recorre √†s categorias de via prussiana e via americana de Lenin para explicar o processo de moderniza√ß√£o conservadora da revolu√ß√£o burguesa no Brasil. O processo, em curso desde o s√©culo XIX, generaliza-se pela "via prussiana" com a crise da ordem olig√°rquica e a passagem para o capital industrial - o Estado, autonomizado das classes e dirigido pelas "elites prussianizadas", faz avan√ßar um projeto modernizador e de industrializa√ß√£o, com fortes tra√ßos corporativos; preserva-se, por√©m, a estrutura agr√°ria atrasada e elementos do antigo sistema pol√≠tico. √Č um prussianismo que asume tamb√©m fei√ß√Ķes de uma revolu√ß√£o passiva, de um transformismo sem revolu√ß√£o, atrav√©s de "transforma√ß√Ķes moleculares" controladas e dirigidas pelo Estado. Dotado de autonomia diante da sociedade civil, o Estado faz valer seus objetivos: controle e domina√ß√£o das for√ßas sociais - o Estado ser√° o principal ator dessa "revolu√ß√£o sem revolu√ß√£o", da revolu√ß√£o passiva (1997).

Numa terceira vertente, temos a obra de Florestan Fernandes (1976), que analisa a revolu√ß√£o burguesa no Brasil, tamb√©m, como um processo hist√≥rico de largo prazo: da Independ√™ncia √† ditadura militar implantada em 1964. Um processo de "emerg√™ncia e consolida√ß√£o do capitalismo", de "desagrega√ß√£o do regime escravocrata-senhorial e da forma√ß√£o da sociedade de classes" (p. 20); mas de um "capitalismo dependente", e sob ele a "revolu√ß√£o burguesa √© dif√≠cil", deixando "poucas alternativas √†s burguesias" e "a redu√ß√£o do campo de atua√ß√£o hist√≥rica da burguesia exprime uma realidade espec√≠fica, a partir da qual a domina√ß√£o burguesa aparece como conex√£o hist√≥rica n√£o da 'revolu√ß√£o nacional e democr√°tica', mas do capitalismo dependente e do tipo de transforma√ß√£o capitalista que ele sup√Ķe" (p. 214) - em s√≠ntese, uma revolu√ß√£o burguesa retardat√°ria, que se apresente muitas vezes como contra-revolu√ß√£o, de car√°ter autorit√°rio e autocr√°tico.

Octavio Ianni, ao analisar o "ciclo da revolu√ß√£o burguesa no Brasil", enfatiza as diferentes formas hist√≥ricas assumidas pelo Estado (imperial, republicano, olig√°rquico, populista, ditatorial): "Todas as formas hist√≥ricas do Estado, desde a Independ√™ncia at√© o presente, denotam a continuidade e a reitera√ß√£o das solu√ß√Ķes autorit√°rias, de cima para baixo, pelo alto, organizando o Estado segundo os interesses olig√°rquicos, burgueses, imperialistas. O que se revela, ao longo da hist√≥ria, √© o desenvolvimento de uma esp√©cie de contra-revolu√ß√£o burguesa permanente" (1984, p. 11).

Nesta breve resenha de compreens√Ķes d√≠spares e de an√°lises realizadas por intelectuais de variadas concep√ß√Ķes e orienta√ß√Ķes te√≥rico-hist√≥ricas, todas elas apontam algumas caracter√≠sticas essenciais comuns da revolu√ß√£o burguesa no Brasil: foi um processo longo e dif√≠cil, que se inicia ou desencadeia-se em fins do s√©culo XIX e ganha impulso a partir da d√©cada de trinta; tem tra√ßos marcadamente excludentes e autorit√°rios.

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José Antonio Segatto é professor da Unesp/Araraquara.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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