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O social e o político no pensamento de Gramsci

Ivete Simionatto - 1997
 

1. A perspectiva de totalidade

O pensamento gramsciano tem sido abordado das mais variadas maneiras, seja nos meios acad√™micos, seja nos meios pol√≠ticos. Se, por um lado, Gramsci √© analisado como um pensador reformista (tema t√£o em voga nos dias atuais), e, por outro, como elaborador de uma teoria revolucion√°ria de ocupa√ß√£o de trincheiras no interior do aparelho do Estado, √© importante sinalizar que, na presente abordagem, Gramsci ser√° tomado como pensador marxista cuja obra √© perpassada por uma vis√£o cr√≠tica e hist√≥rica dos processos sociais. Isto porque Gramsci n√£o toma o marxismo como doutrina abstrata, mas como m√©todo de an√°lise concreta do real em suas diferentes determina√ß√Ķes. Debru√ßa-se sobre a realidade enquanto totalidade, desvenda suas contradi√ß√Ķes e reconhece que ela √© constitu√≠da por media√ß√Ķes, processos e estruturas. Essa realidade √© analisada pelo pensador a partir de uma multiplicidade de significados, evidenciando que o conjunto das rela√ß√Ķes constitutivas do ser social envolve antagonismos e contradi√ß√Ķes, apreendidos a partir de um ponto de vista cr√≠tico que leva em conta a historicidade do social, sendo este, segundo Gramsci, o √ļnico caminho fecundo na pesquisa cient√≠fica. Se o pensamento dial√©tico funda-se na perspectiva da totalidade e da historicidade, n√£o √© outra a perspectiva do autor em quest√£o.

Demarcar o ponto de vista da totalidade na an√°lise do real significa contrapor-se √† "raz√£o c√≠nica" ou √† "mis√©ria da raz√£o", que afirmam-se cada vez mais como perspectivas particularistas e manipulat√≥rias consonantes √†s manifesta√ß√Ķes multifacetadas, caracter√≠sticas da realidade contempor√Ęnea. A inser√ß√£o dos indiv√≠duos no espa√ßo social, na atualidade, vem ocorrendo de forma crescente atrav√©s de a√ß√Ķes multidimensionais, descont√≠nuas e fragment√°rias. A vida social, enquanto totalidade, √©, no dizer de Jameson (1996), mais irreconcili√°vel com a l√≥gica que preside o mundo atual. Nesse rastro ocorre a prolifera√ß√£o de teorias do fragment√°rio, da heterogeneidade, do aleat√≥rio, refor√ßando a "aliena√ß√£o e reifica√ß√£o do presente" e provocando um estilha√ßamento dos nossos modos de representa√ß√£o.

A reflex√£o gramsciana sobre o social e o pol√≠tico √©, portanto, atravessada pelo princ√≠pio da totalidade, evidenciando que essas duas esferas n√£o s√£o tratadas desvinculadas do fator econ√īmico, ou seja, da rela√ß√£o entre infra-estrutura e superestrutura. Desde j√° √© importante lembrar que, embora n√£o haja em Gramsci uma densa tematiza√ß√£o das determina√ß√Ķes econ√īmicas do capital, ele n√£o entende a pol√≠tica como simples reflexo da economia, mas como esfera mediadora entre a produ√ß√£o material e a reprodu√ß√£o da vida humana. N√£o √©, assim, o predom√≠nio das quest√Ķes pol√≠ticas, econ√īmicas ou culturais que explica a realidade social, mas antes o princ√≠pio da totalidade, que leva em conta as especificidades e determina√ß√Ķes desses momentos parciais e seus encadeamentos rec√≠procos.

Embora a obra gramsciana n√£o contemple uma exaustiva discuss√£o sobre as determina√ß√Ķes econ√īmicas, nela encontramos outros elementos, ao lado da esfera infra-estrutural, que nos ajudam a compreender a realidade presente. A centralidade dessa obra √© marcada pelo estudo dos fen√īmenos superestruturais, da esfera da pol√≠tica e da cultura e suas express√Ķes no √Ęmbito da ordem capitalista. Gramsci colabora, assim, para a cr√≠tica ontol√≥gica de outras esferas do ser social que n√£o a estritamente econ√īmica. A reflex√£o do autor explora novos campos de pesquisa, que avan√ßam al di l√† da an√°lise marxiana, mas, ao mesmo tempo, nesse processo de "conserva√ß√£o/renova√ß√£o", explicita claramente que os pressupostos te√≥ricos do marxismo devem permanecer como fios condutores de uma proposta de car√°ter revolucion√°rio. A produ√ß√£o gramsciana apresenta-se, dessa forma, como uma pesquisa em movimento, orientada por alguns temas fundamentais que se desdobram em dire√ß√Ķes diversas.

Enquanto cr√≠tica da pol√≠tica, a reflex√£o te√≥rica do pensador italiano trabalha o real a partir de categorias que se elevam do abstrato ao concreto, da apar√™ncia √† ess√™ncia, do singular ao universal, e vice-versa. Sua reflex√£o categorial vai apreendendo a processualidade e a historicidade do social, o jogo das rela√ß√Ķes que permite desvendar a realidade e suas contradi√ß√Ķes constitutivas.

Do jovem Gramsci ao Gramsci da maturidade encontramos fortemente impregnada em seu pensamento a preocupa√ß√£o constante com a constru√ß√£o de um novo projeto civilizat√≥rio, de uma nova civilt√† capaz de vencer os desafios da modernidade e construir uma democracia "de baixo para cima", uma democracia econ√īmica, pol√≠tica e social. Em sua breve trajet√≥ria de vida, deixa, como legado, um pensamento cr√≠tico comprometido com a realidade essencialmente marcada por processos de exclus√£o social, por antagonismos e diferen√ßas sociais, regidos por regras tradicionais conservadoras, pelo institu√≠do, pelas leis injustas, quase sempre utilizadas em fun√ß√£o da manuten√ß√£o de privil√©gios.

As transforma√ß√Ķes no cen√°rio social, econ√īmico e pol√≠tico da It√°lia entre os s√©culos XIX e XX demarcam bem o campo de an√°lise cujo centro √© o modelo de sociedade desigual que emerge ap√≥s a unifica√ß√£o italiana, marcada pela pol√≠tica de moderniza√ß√£o conservadora assumida pelo Estado. A inser√ß√£o do pa√≠s na era do capitalismo e sua participa√ß√£o no circuito da economia europ√©ia indicam, tamb√©m, a unifica√ß√£o das elites econ√īmicas, a fim de assimilar as novas exig√™ncias do mercado internacional, o que n√£o ocorre sem privil√©gios e concess√Ķes do Estado. Os reflexos da nova pol√≠tica econ√īmica atingiram tamb√©m o plano social e pol√≠tico. A ideologia do favor comandava as rela√ß√Ķes entre o Estado e a classe burguesa, pois o poder daquele "preocupou-se apenas com o desenvolvimento, mesmo doentio, do capital industrial: prote√ß√Ķes, pr√™mios, favores de todo tipo e de toda medida (...). O poder do Estado defendeu de maneira selvagem o capital financeiro" (Gramsci, 1954: 77).

O projeto de sociedade resultante dessa nova ordem econ√īmica ampliava as rela√ß√Ķes de explora√ß√£o e subordina√ß√£o das classes em presen√ßa. O capitalismo nascente emergia marcado, sem d√ļvida, por um forte processo de exclus√£o. As camadas de classe subalternizadas passam a ser exclu√≠das de qualquer forma de cidadania. A acumula√ß√£o interna do capital fortalecia-se e engendrava rela√ß√Ķes sociais capitalistas, dinamizando a economia sob a √©gide do capital industrial, criando um grande quadro ilus√≥rio de ascens√£o social. Posto em marcha por vias sinuosas, o crescimento econ√īmico aprofundou as contradi√ß√Ķes j√° existentes, desencadeou novos conflitos sociais e marginalizou a participa√ß√£o popular.

Na tessitura da obra gramsciana encontramos o compromisso com a interpreta√ß√£o dos processos sociais, o desvendamento das desigualdades da sociedade capitalista, o car√°ter das lutas de classe, tanto sob a √≥tica da burguesia quanto das massas trabalhadoras, marcando as possibilidades hist√≥ricas de cada uma no processo de constru√ß√£o da hegemonia. √Č nesse jogo contradit√≥rio entre as classes que Gramsci tematiza as rela√ß√Ķes sociais, tomando-as enquanto processos totais e evidenciando os antagonismos que engendram.

A constru√ß√£o do pensamento gramsciano ocorre sobretudo na milit√Ęncia pol√≠tica, ao lado das massas camponesas do Mezzogiorno e das massas oper√°rias da grande Turim, que destacavam-se como germes da revolu√ß√£o socialista. Sua an√°lise da realidade √© constru√≠da, portanto, a partir de problemas reais, que lhe permitem a elabora√ß√£o de um novo modo de pensar, imbricado com o movimento da hist√≥ria, da sociedade e dos desafios que sua √©poca suscitou. Athos Lisa (1973: 77), companheiro de pris√£o, relembra, em suas Mem√≥rias, que Gramsci "n√£o se colocava jamais problemas abstratos separados e isolados da vida dos homens", o que indica sua capacidade de estabelecer a necess√°ria rela√ß√£o dial√©tica entre teoria e pr√°tica.

Ao examinar as transforma√ß√Ķes ocorridas no p√≥s-Primeira Guerra Mundial na organiza√ß√£o social e econ√īmica do capitalismo, Gramsci passa a interrogar-se sobre como deveriam ser entendidas tais mudan√ßas e sobre os novos problemas que elas sinalizavam, principalmente no tocante ao movimento oper√°rio. √Č no contexto dessas preocupa√ß√Ķes que aprofunda suas reflex√Ķes a respeito das rela√ß√Ķes Estado/sociedade e classes sociais, e passa a pensar em uma nova estrat√©gia revolucion√°ria para o Ocidente, a ser constru√≠da a partir do quadro s√≥cio-hist√≥rico do seu tempo. Esse per√≠odo p√Ķe em cena a emerg√™ncia de novas rela√ß√Ķes sociais, perpassadas por uma crescente socializa√ß√£o da pol√≠tica e, consequentemente, permite visualizar a amplia√ß√£o do fen√īmeno estatal. Gramsci percebe que na sociedade capitalista madura o Estado se ampliou e os problemas relativos ao poder complexificaram-se, fazendo emergir uma nova esfera que √© a "sociedade civil", tornando mais complexas as formas de estrutura√ß√£o das classes sociais e sua rela√ß√£o com a pol√≠tica. √Č nesse contexto que indica as possibilidades de constru√ß√£o de uma nova sociabilidade, de transforma√ß√£o das condi√ß√Ķes de vida das classes subalternas, passando, necessariamente, pela constru√ß√£o de uma nova hegemonia, cujo processo de estrutura√ß√£o n√£o ocorre somente a partir do campo econ√īmico. Exatamente porque Gramsci tem a clara compreens√£o de que a estrutura da sociedade √© fortemente determinada por id√©ias e valores, a luta pela hegemonia tamb√©m encerra em si um debate sobre a cultura.

A compreens√£o da historicidade do social, no pensamento gramsciano, n√£o est√° desvinculada da economia, do desvendamento das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o, mas o pensador italiano tamb√©m compreende que a luta pela emancipa√ß√£o pol√≠tica do proletariado n√£o se esgota no terreno econ√īmico, pois, dadas as condi√ß√Ķes de subalternidade intelectual √†s quais sempre estiveram submetidas as classes trabalhadoras, torna-se necess√°rio o encaminhamento de um novo projeto cultural que propicie o desenvolvimento de uma viv√™ncia democr√°tica independente do dom√≠nio ideol√≥gico da classe burguesa.

A esfera da cultura, enquanto espa√ßo de desenvolvimento da consci√™ncia cr√≠tica do ser social, que o torna capaz de intervir na realidade, tamb√©m √© recuperada por Gramsci e est√° no epicentro do projeto socialista. Ao resgat√°-la, o faz tamb√©m como rea√ß√£o aos dogmas da sociedade burguesa e ao avan√ßo do poder do Estado, que, sob o manto da democracia, coloca de forma abstrata a quest√£o dos direitos pol√≠ticos, civis e sociais do cidad√£o. O social e o pol√≠tico tomados, portanto, do ponto de vista da totalidade, congregam uma dialeticidade com outros conceitos como hegemonia, cultura, economia, hist√≥ria, ideologia, senso comum, Estado, sociedade civil, classes sociais, cidadania, democracia, revolu√ß√£o, dentre outros, essenciais para pensarmos as novas determina√ß√Ķes da realidade contempor√Ęnea.

2. Cultura, política e hegemonia

Discutir as determina√ß√Ķes sociais e pol√≠ticas do real no plano da totalidade significa, tamb√©m, trazer em cena o debate sobre a cultura, n√£o compreendida aqui como esfera aut√īnoma na organiza√ß√£o dos processos sociais, mas como l√≥gica interna que parametra as manifesta√ß√Ķes do capitalismo neste est√°gio globalizado.

Nada mais concreto, para Gramsci, do que discutir a cultura pol√≠tica em um pa√≠s como a It√°lia, eivado pela ideologia secular da Igreja e da mentalidade cat√≥lico-jesu√≠tica que criou (e ainda cria) uma postura de passividade, subservi√™ncia e conformismo. Nada mais procedente do que discutir a cultura pol√≠tica hoje, na medida em que o est√°gio do capitalismo que vivemos encerra em si uma l√≥gica cultural que vem provocando transforma√ß√Ķes significativas no plano da superestrutura. As manifesta√ß√Ķes culturais dessa nova/velha ideologia reatualizam no presente tend√™ncias pol√≠ticas e s√≥cio-culturais fortalecedoras de a√ß√Ķes corporativas, individuais e despolitizantes.

A discussão da cultura como esfera constitutiva do ser social é recuperada por Gramsci em seu sentido coletivo e não individual, ou seja, ele não trabalha essa temática do ponto de vista idealista, deslocada do campo marxista, mas busca reproblematizá-la na interface com a economia e a política. Vale ressaltar que Gramsci não é um culturalista, mas preocupa-se com o desenvolvimento daquilo que chamamos de cultura política, necessária à crítica da ordem das coisas. Para ele, crítica significa cultura e cultura não significa a simples aquisição de conhecimentos, mas sim tomar partido, posicionar-se frente à história, buscar a liberdade. A cultura está relacionada, pois, com a transformação da realidade, uma vez que através da "conquista de uma consciência superior (...) cada qual consegue compreender seu valor histórico, sua própria função na vida, seus próprios direitos e deveres" (Gramsci, 1975: 24).

Em Gramsci encontramos elementos que, justamente, nos possibilitam problematizar a esfera cultural na ordem presente, uma vez que em sua obra transparece uma id√©ia de cultura forjadora da liberdade, capaz de propiciar a ultrapassagem da heterogeneidade e da imediaticidade da vida cotidiana, das lutas econ√īmico-corporativas que atravessam o ser social para lutas mais duradouras e universais, voltadas √† constru√ß√£o de uma nova hegemonia.

A passagem do momento corporativo ao momento √©tico-pol√≠tico, da estrutura √† superestrutura, essa tarefa "ontol√≥gico-dial√©tica" de construir um novo bloco hist√≥rico, expressa-se em Gramsci atrav√©s do conceito "amplo" de pol√≠tica, denominado por ele de "catarse". "Pode-se empregar o termo catarse" - escreve ele - "para indicar a passagem do momento meramente econ√īmico (ou ego√≠stico-passional) para o momento √©tico-pol√≠tico, ou seja, a elabora√ß√£o superior da estrutura em superestrutura na consci√™ncia dos homens. Isso significa, tamb√©m, a passagem do 'objetivo ao subjetivo'. A estrutura, a for√ßa exterior que esmaga o homem, que o assimila a si, que o torna passivo, transforma-se em meio de liberdade, em instrumento para criar uma nova forma √©tico-pol√≠tica, em origem de novas iniciativas" (Gramsci, 1977: 1.244). A catarse significa, assim, o momento em que a esfera ego√≠stico-passional, a esfera dos interesses corporativos e particulares, eleva-se ao √©tico-pol√≠tico, ao n√≠vel da consci√™ncia universal. Constitui o momento da passagem de "classe em si" a "classe para si", em que as classes conseguem elaborar um projeto para toda a sociedade atrav√©s de uma a√ß√£o coletiva, cujo objetivo √© criar um novo "bloco hist√≥rico". A id√©ia de catarse nada mais √© do que a s√≠ntese do projeto gramsciano.

Essa tarefa de transforma√ß√£o da for√ßa econ√īmica em dire√ß√£o √©tico-pol√≠tica que se expressa no momento cat√°rtico √© mediada pela vontade coletiva e pol√≠tica, "pela vontade como consci√™ncia operosa da necessidade hist√≥rica, como protagonista de um real e efetivo drama hist√≥rico" (Gramsci, 1977: 1.559). Para chegar-se a esse momento, √© preciso vencer o corporativismo, a vis√£o particularista e restrita que, sob a √≥tica pol√≠tica, desconhece os valores pr√≥prios da hegemonia e de sua perspectiva de totalidade. Somente elevando-se ao plano √©tico-pol√≠tico as classes sociais conseguir√£o imprimir √† pr√≥pria a√ß√£o caracteres socialmente universais e qualitativamente integrais. Isso significa, tamb√©m, a eleva√ß√£o da vida cultural-pol√≠tica daqueles estratos sociais que, antes de obt√™-la, viviam passivamente e, portanto, n√£o haviam superado o limiar da consci√™ncia hist√≥rica. Sair da passividade, para Gramsci, √© deixar de aceitar a subordina√ß√£o que a ordem capitalista imp√Ķe a amplos estratos da popula√ß√£o, √© deixar de ser "massa de manobra" dos interesses das classes dominantes. √Č ser, acima de tudo, intransigente, pois a intransig√™ncia "√© a √ļnica prova que uma determinada coletividade existe como organismo social vivo, que possui um fim, uma vontade √ļnica, uma maturidade de pensamento. Porque a intransig√™ncia requer que cada parte singular seja coerente com o todo, que cada momento da vida social seja pensado e examinado em rela√ß√£o √† coletividade" (Gramsci, 1975: 136).

√Č nesse rastro que Gramsci busca evidenciar as possibilidades que tem o ser social de passar do reino da necessidade ao reino da liberdade, ou seja, a compreens√£o de que "este ser √© resultado da articula√ß√£o de determinismo e liberdade, de causalidade e dever-ser" (Coutinho, 1989: 54). Mas um "dever-ser que √© concre√ß√£o", que se apresenta como forma de "interpreta√ß√£o realista e historicista da realidade, √© hist√≥ria em a√ß√£o e filosofia em a√ß√£o" (Gramsci, 1977: 1.578). A vida social no pensamento gramsciano √©, portanto, produto da a√ß√£o dos homens onde consci√™ncia e vontade aparecem como fatores decisivos na transforma√ß√£o do real, sem deixar de levar em conta, contudo, as condi√ß√Ķes hist√≥ricas objetivas que existem independentemente da consci√™ncia e da vontade humanas.

Passar do momento econ√īmico-corporativo ao √©tico-pol√≠tico significa, tamb√©m, levar em conta o processo de correla√ß√£o de for√ßas sociais, que implica a passagem da "estrutura para as superestruturas mais complexas; √© a fase na qual as ideologias germinadas anteriormente se tornam 'partido', colocando-se em confronto e entrando em luta, at√© que somente uma delas ou uma combina√ß√£o de ideologias tende a prevalecer e a difundir-se sobre toda a √°rea social, determinando, al√©m da unidade econ√īmica e pol√≠tica, a unidade intelectual e moral, mediante um plano n√£o corporativo, mas 'universal', criando, assim, a hegemonia de um grupo social fundamental sobre os grupos subordinados" (Gramsci, 1977: 1.583-584). A correta an√°lise das rela√ß√Ķes de for√ßa indica que os fen√īmenos parciais da vida pol√≠tica e social, ao serem remetidos √† totalidade, podem sugerir estrat√©gias e t√°ticas, tanto para manter a ordem vigente como para fortalecer a constru√ß√£o de uma contra-hegemonia.

Mas, para tal, Gramsci insiste na necessidade de que as classes sociais abandonem o seu modo de pensar corporativo, produto das rela√ß√Ķes sociais e do modo de ser pr√≥prio da sociedade burguesa, que obstaculiza a forma√ß√£o de um projeto coletivo. A constru√ß√£o da hegemonia exige, assim, compromissos de classe, supera√ß√£o de interesses particularistas e individuais, abertura de espa√ßos para congregar as v√°rias fra√ß√Ķes de classe. A partir da supera√ß√£o desse modo de ser e de pensar, a vontade coletiva avan√ßa e vai delineando uma nova consci√™ncia, que se manifesta e se concretiza na pr√°tica pol√≠tica. Constituir-se como classe hegem√īnica significa, assim, "tornar-se protagonista das reivindica√ß√Ķes de outros estratos sociais (...) de modo a unir em torno de si esses estratos, realizando com eles uma alian√ßa" (Gruppi, 1978: 59) na luta por interesses comuns.

A no√ß√£o de hegemonia enquanto totalidade significa a unifica√ß√£o da estrutura em superestrutura, da atividade de produ√ß√£o e de cultura, do particular econ√īmico e do universal pol√≠tico. N√£o se trata de uma universalidade ideol√≥gica, mas antes concreta, pois os interesses particulares passam a articular-se com os interesses universais. O grupo social universaliza-se porque absorve, num projeto totalizador, a vontade dos grupos subalternos, "num trabalho incessante para elevar intelectualmente estratos populares cada vez mais amplos, isto √©, para dar personalidade ao amorfo elemento de massa, o que significa trabalhar e suscitar intelectualmente elites intelectuais de um tipo novo, que surjam diretamente das massas e permane√ßam em contato com elas" (Gramsci, 1977: 1.591). Hegemonia √©, assim, por um lado, vontade coletiva, e, por outro, autogoverno; e esse √ļltimo se alcan√ßa atrav√©s de um trabalho "de baixo" que incorpora o singular ao coletivo e que, nesse processo, n√£o mant√©m os grupos subalternos no plano inferior, mas os eleva, torna-os mais capazes de dominar as situa√ß√Ķes, confere-lhes uma maior universalidade, o que significa, para Gramsci, a realiza√ß√£o de uma "reforma intelectual e moral".

Quando Gramsci fala da hegemonia como "dire√ß√£o intelectual e moral" afirma que essa dire√ß√£o tamb√©m se exerce no campo das id√©ias e da cultura, manifestando a capacidade de conquistar o consenso e de formar uma base social, pois hegemonia "√© algo que opera n√£o apenas sobre a estrutura econ√īmica e sobre a organiza√ß√£o pol√≠tica da sociedade, mas tamb√©m sobre o modo de pensar, sobre as orienta√ß√Ķes ideol√≥gicas e sobre os modos de conhecer" (Gruppi, 1978:5).

Vencer as for√ßas sociais que se colocam no cen√°rio da hist√≥ria implica, portanto, uma compreens√£o de que, nesse processo, n√£o se pode levar em conta somente a situa√ß√£o objetiva, mas ainda os elementos subjetivos norteadores de uma consci√™ncia de classe cr√≠tica e uma independ√™ncia em rela√ß√£o √†s outras classes. Cultura e pol√≠tica aparecem aqui como quest√Ķes insepar√°veis, pois cultura √©, para Gramsci, um dos instrumentos da pr√°xis pol√≠tica, sendo esta, justamente, a via que pode propiciar √†s massas uma consci√™ncia criadora de hist√≥ria, de institui√ß√Ķes, fundadora de novos Estados.

Mas a "reforma intelectual e moral" tamb√©m cont√©m os processos de socializa√ß√£o da economia e da pol√≠tica. "Pode haver reforma cultural, evolu√ß√£o civil das camadas mais baixas da sociedade sem uma precedente reforma econ√īmica?" - pergunta Gramsci (1977: 1.561). Se a "reforma intelectual e moral" n√£o est√° desvinculada de uma reforma econ√īmica, parece claro que Gramsci defende a id√©ia de que "o avan√ßo da democratiza√ß√£o pol√≠tica √©, ao mesmo tempo, condi√ß√£o e resultado de um processo de transforma√ß√£o tamb√©m nas esferas econ√īmica e social". O projeto pol√≠tico-social voltado para o fortalecimento da ordem econ√īmica confere ao Estado, no entanto, um forte potencial de coopta√ß√£o e supremacia, provocando, no campo ideol√≥gico, a conseq√ľente despolitiza√ß√£o das classes subalternas. Essa pr√°tica, marcadamente conservadora, antidemocr√°tica e excludente, leva a burguesia a fazer e refazer suas alian√ßas, a romper os elos que unem as classes e seus dirigentes, tornando-as c√ļmplices da domina√ß√£o burguesa e cerceando as possibilidades de forma√ß√£o de organiza√ß√Ķes revolucion√°rias.

O Estado, por outro lado, repousa sobre uma base cultural protegido por uma malha s√≥lida contra as revolu√ß√Ķes, contra as irrup√ß√Ķes violentas, e sua a√ß√£o, que √© a mesma do grupo social dominante, √© vasta e capilarizada. Sua hegemonia conforma massas humanas de cidad√£os, porque est√£o ligadas ao modo de vida burgu√™s e a ele consentem e aderem. Nesse sentido, a hegemonia n√£o significa apenas a subordina√ß√£o de uma classe em rela√ß√£o √† outra, mas a capacidade das classes na constru√ß√£o de uma vis√£o de mundo, ou seja, de efetivamente elaborar uma "reforma intelectual e moral". A preocupa√ß√£o de Gramsci √©, pois, com a transforma√ß√£o dessa vis√£o de mundo, com a eleva√ß√£o das condi√ß√Ķes de vida das classes subalternizadas e com a sua inclus√£o no cen√°rio hist√≥rico, exclu√≠das que sempre foram dos processos hist√≥rico-sociais.

√Č exemplar, aqui, a an√°lise do Risorgimento italiano, que toma a hegemonia enquanto categoria anal√≠tica no seu movimento dial√©tico, indicando, a partir deste, o conceito de transformismo, que significa uma experi√™ncia privada de hegemonia, de elementos capazes de possibilitar o encaminhamento de transforma√ß√Ķes e reformas profundas, excluindo da vida democr√°tica amplos setores populares. Agrega-se ao transformismo a no√ß√£o de "revolu√ß√£o passiva", uma revolu√ß√£o onde os principais sujeitos hist√≥ricos s√£o exclu√≠dos do processo e cooptados pela hegemonia de classes totalmente alheias aos seus interesses.

Os processos de revolu√ß√£o "pelo alto" ou "revolu√ß√£o passiva" tamb√©m tiveram lugar na hist√≥ria brasileira, da Independ√™ncia ao Col√©gio Eleitoral, passando pela Rep√ļblica Velha, Revolu√ß√£o de 30 e Golpe de 64. Nesses contextos, as decis√Ķes sempre foram levadas a efeito de forma elitista e com a exclus√£o das massas populares, atrav√©s do consenso passivo, indicando a preval√™ncia dos m√©todos de supremacia em detrimento das formas de hegemonia. Na conjuntura presente essas contradi√ß√Ķes reaparecem sob nova roupagem, na medida em que tamb√©m se alteram as rela√ß√Ķes de for√ßa postas na din√Ęmica da vida social. Essa tend√™ncia pode ser relacionada diretamente aos processos macropol√≠ticos que marcam tanto as classes capitalistas quanto as trabalhadoras, mais precisamente a partir da conjuntura dos anos 80, expressa pelas crises do Welfare State e do padr√£o fordista-keynesiano e pelo colapso do socialismo real. Nesse processo n√£o est√£o em jogo apenas os novos padr√Ķes e as novas formas de dom√≠nio no campo econ√īmico, necess√°rios √† reestrutura√ß√£o do capital, mas tamb√©m a necessidade de socializa√ß√£o de novos valores e novas regras de comportamento, para atender tanto a esfera da produ√ß√£o como a da reprodu√ß√£o social (Motta, 1995).

As rela√ß√Ķes Estado/sociedade, nesse cen√°rio, elidem a forma√ß√£o de uma cultura que substitui a rela√ß√£o estatal pela livre regula√ß√£o do mercado. Nessa √≥tica, a classe burguesa busca eliminar os antagonismos entre projetos de classe distintos, no intuito de construir um "consenso ativo" em nome de uma falsa vis√£o universal da realidade social. Procede-se, assim, a uma verdadeira "reforma intelectual e moral", sob a dire√ß√£o da burguesia, que, em nome da crise geral do capital em n√≠vel internacional, consegue socializar uma "cultura da crise" transformada em base material do consenso e, portanto, da hegemonia.

Nesse sentido, o velho transformismo, express√£o das for√ßas coercitivas, vai sendo gradativamente mesclado ao "consenso ativo", caminho para a conserva√ß√£o do poder e para a manuten√ß√£o das rela√ß√Ķes sociais vigentes. Isso porque, de um lado, ocorrem atitudes, tomadas "pelo alto", para fortalecer projetos de interesse dos grupos dominantes, onde o "Executivo" completa "por cima" suas a√ß√Ķes, sob o pretexto da exist√™ncia de certos "constrangimentos legais" que impedem a agiliza√ß√£o da administra√ß√£o financeira do pa√≠s; de outro, o Estado age a partir do consentimento ativo das classes que formam a base de constitui√ß√£o da hegemonia, que abrem m√£o de seus projetos em nome de um projeto universal abstrato.

Esse discurso gen√©rico tem um efeito imediato no campo pr√°tico-operativo, na medida em que as a√ß√Ķes desenvolvidas para a recupera√ß√£o econ√īmica s√£o de natureza transclassista, ou seja, beneficiam a todos sem distin√ß√£o. No entanto, do ponto de vista pol√≠tico, essa estrat√©gia tamb√©m cria a subalternidade das demais camadas de classe, obstaculizando a possibilidade das mesmas elaborarem uma vis√£o de mundo de corte anticapitalista e articular alian√ßas e estrat√©gias em defesa de seus interesses. A abstrata id√©ia de uma crise de car√°ter universal tende a prevalecer e a difundir-se por toda a sociedade, determinando, "al√©m da unidade econ√īmica e pol√≠tica, a unidade intelectual e moral, mediante um plano (...) 'universal', criando, assim, a hegemonia de um grupo social fundamental sobre os grupos subordinados" (Gramsci, 1977:1.583-4). Tal situa√ß√£o tamb√©m √© geradora de uma cultura de passividade e de conformismo, atingindo diretamente o cotidiano das classes subalternas, refor√ßando o corporativismo e as a√ß√Ķes particularistas, em detrimento de projetos de natureza coletiva. Ocorre, dessa forma, uma desqualifica√ß√£o das pr√°ticas dessas classes, tanto do ponto de vista social e pol√≠tico quanto do econ√īmico.

Assim, a luta pela hegemonia n√£o se trava apenas no plano das inst√Ęncias econ√īmica e pol√≠tica (rela√ß√Ķes materiais de produ√ß√£o e poder estatal), mas tamb√©m na esfera da cultura. A eleva√ß√£o cultural das massas assume import√Ęncia decisiva nesse processo, a fim de que possam libertar-se da press√£o ideol√≥gica das velhas classes dirigentes e elevar-se √† condi√ß√£o destas √ļltimas. A batalha cultural apresenta-se como fator imprescind√≠vel ao processo de constru√ß√£o da hegemonia, √† conquista do consenso e da dire√ß√£o pol√≠tico-ideol√≥gica por parte das classes subalternas. Exercit√°-la consiste, tamb√©m, na capacidade dos intelectuais e do partido pol√≠tico participarem da forma√ß√£o de uma nova concep√ß√£o de mundo, de elaborarem uma proposta transformadora de sociedade a partir "de baixo", fazendo com que toda uma classe participe de um projeto radical que "envolva toda a vida do povo e coloque cada um, brutalmente, diante da pr√≥pria responsabilidade inderrog√°vel" (Gramsci, 1977: 816). N√£o havendo um avan√ßo nesse processo, nem uma compreens√£o dessas media√ß√Ķes, que se colocam como fundamentais na apreens√£o do real, as classes em presen√ßa tendem a formar alian√ßas com os setores tradicionais dominantes da sociedade.

Mesmo considerando que a hist√≥ria das classes subalternas √© fragmentada, desagregada, epis√≥dica, atravessada facilmente pelas ideologias conservadoras, Gramsci compreende que √© a partir da pr√°xis pol√≠tica que se pode passar dessa fragmenta√ß√£o √† unicidade, do modo de pensar desagregado a uma forma de pensar cr√≠tica e coerente. S√£o express√Ķes de "conformismo e resist√™ncia", de determinismo e voluntarismo, de senso comum e de bom senso que se inscrevem na pr√°tica cotidiana e que podem ser resgatadas n√£o apenas como simulacro, como a√ß√Ķes desencarnadas da hist√≥ria, mas como possibilidades concretas na constru√ß√£o de uma nova racionalidade.

A forma de pensar desagregada, fragment√°ria e particularista n√£o se configura apenas no modo de ser das classes sociais das primeiras d√©cadas deste s√©culo. Tais caracter√≠sticas tamb√©m marcam a cultura do final do s√©culo e inscrevem-se no processo mesmo do movimento do capital, portador de novas contradi√ß√Ķes no interior das classes sociais. A imediaticidade da vida social, o ef√™mero, o descont√≠nuo, as a√ß√Ķes individuais e corporativas ressurgem sob novas apar√™ncias. Est√° claro que a luta de classes continua no cen√°rio, mas elas surgem entrela√ßadas pelo jogo das transforma√ß√Ķes, assumindo novos e m√ļltiplos pap√©is, diretamente ligados a sua a√ß√£o no contexto da vida pol√≠tica e cultural, ou seja, "a a√ß√£o das classes sociais vai passando por media√ß√Ķes cada vez mais complexas (...), as lutas deixam de ser imediatas e diretas e os conflitos se deslocam do campo das contradi√ß√Ķes n√≠tidas e expl√≠citas para o campo das manobras h√°beis e sutis" (Konder, 1992: 134).

Nesse campo contradit√≥rio, a luta de classes n√£o desaparece e as alian√ßas continuam cada vez mais necess√°rias, mesmo manifestando-se de forma mais problem√°tica, dadas as diferentes iniciativas pol√≠ticas que ora perpassam os movimentos sociais, √†s vezes coincidentes, outras excludentes, bem como os novos padr√Ķes de sociabilidade, que n√£o ocorrem, como indica Gramsci, somente no plano econ√īmico-objetivo, mas tamb√©m no ideol√≥gico-subjetivo. √Č esse o patamar que vem cimentando a ideologia dos grupos dominantes, pois conseguem abranger, num projeto totalizador, a sua vontade como sendo a mesma dos grupos subalternos. A hegemonia √© reconstru√≠da, assim, atrav√©s da imagem abstrata de universalidade repassada pelo Estado, que esfacela ainda mais o ponto de vista dos segmentos subalternizados, despolitizando-os, fragmentando as suas formas de express√£o, no sentido de que suas lutas particulares n√£o se articulem em vontades universais. O que era coletivo dissolve-se no singular e as massas permanecem no plano inferior, tornando-se incapazes de dominar as situa√ß√Ķes que as oprimem, de romper com a licenciosidade que as torna passivamente agarradas √† pragmaticidade e √† imediaticidade cotidianas.

A crise do capitalismo contempor√Ęneo, "crise org√Ęnica" no dizer de Gramsci, resulta, portanto, de dificuldades n√£o somente no terreno econ√īmico, mas tamb√©m no ideol√≥gico, esfera onde se produzem e se mant√™m as resist√™ncias aos impulsos de unifica√ß√£o da consci√™ncia humana. Romper essa unidade ideol√≥gica, criticar a concep√ß√£o de mundo "imposta" do exterior requer a elabora√ß√£o de uma nova forma de pensar, cr√≠tica e coerente, viabilizadora de pr√°ticas sociais "n√£o no abstrato, mas no concreto: sobre a base do real e da experi√™ncia efetiva" (Gramsci, 1977: 2.268). Da situa√ß√£o de subalternidade pode-se sair quando se assume a consci√™ncia do significado do pr√≥prio operar, da efetiva posi√ß√£o de classe, da efetiva natureza das hierarquias sociais, quando se elabora uma nova concep√ß√£o de economia, de pol√≠tica, de Estado e de sociedade, capaz de provocar a desarticula√ß√£o da ideologia dominante. Nesse sentido, a hegemonia tamb√©m coloca-se num novo campo de lutas, de alian√ßas, de constru√ß√£o/desconstru√ß√£o de saberes e experi√™ncias, pois, antes de mais nada, "toda rela√ß√£o de hegemonia √© necessariamente uma rela√ß√£o pedag√≥gica" (Gramsci, 1977: 1.331-2), na medida em que encerra em si possibilidades de emancipa√ß√£o coletivas, n√£o s√≥ para determinados indiv√≠duos, mas para toda a sociedade.

3. Estado e hegemonia

O estudo sobre a complexidade das rela√ß√Ķes Estado/sociedade pr√≥prias do capitalismo desenvolvido, preocupa√ß√£o constante no pensamento gramsciano, tamb√©m se apresenta hoje como eixo fundamental para pensar as transforma√ß√Ķes do capitalismo contempor√Ęneo, as novas formas de express√£o do Estado, da sociedade civil e, consequentemente, os processos de constru√ß√£o da hegemonia neste cen√°rio hist√≥rico. √Č, precisamente, a partir da crescente socializa√ß√£o da pol√≠tica verificada nas sociedades contempor√Ęneas que Gramsci elabora sua teoria "ampliada" do Estado, indicando que o poder estatal, nesse novo contexto, n√£o se expressa apenas atrav√©s de seus aparelhos repressivos e coercitivos, mas, tamb√©m, atrav√©s de uma nova esfera do ser social que √© a sociedade civil. O que confere originalidade ao seu pensamento √©, justamente, o novo nexo que estabelece entre economia e pol√≠tica, entre sociedade civil e sociedade pol√≠tica, esferas constitutivas do conceito de Estado ampliado.

A sociedade civil, no pensamento gramsciano, apresenta-se como o "conjunto dos organismos chamados 'privados' e que corresponde √† fun√ß√£o de hegemonia que o grupo dominante exerce sobre toda a sociedade" (Gramsci, 1977: 1.518). A denomina√ß√£o "privados" n√£o aparece em contraposi√ß√£o ao que √© p√ļblico, nem nega o car√°ter de classe desses organismos e suas diferentes formas de express√£o, na medida em que a sociedade civil n√£o √© um espa√ßo homog√™neo, mas permeado por contradi√ß√Ķes.

A rigor, a "sociedade civil" √© um conceito tomado indistintamente como express√£o exclusiva dos interesses das classes subalternas. Ora, na sociedade civil est√£o organizados tanto os interesses da classe burguesa, que exerce sua hegemonia atrav√©s de seus aparelhos "privados", reprodutores de sua ideologia, representados hoje quer pelos meios de comunica√ß√£o quer pelo dom√≠nio dos aparatos do Estado e dos meios de produ√ß√£o; quanto os interesses das camadas de classes subalternas, que buscam organizar-se para propor alternativas que se contraponham √†s parcelas minorit√°rias detentoras do poder, afirmando a prioridade do p√ļblico sobre o privado, do universal sobre o particular, da vontade coletiva sobre as vontades particulares.

Podem-se apontar duas quest√Ķes b√°sicas que marcam a diferencia√ß√£o entre a esfera da sociedade civil e a esfera da sociedade pol√≠tica. A primeira √© a "diferen√ßa na fun√ß√£o que exercem na organiza√ß√£o da vida social, na articula√ß√£o e reprodu√ß√£o das rela√ß√Ķes de poder" (Coutinho, 1979: 77); enquanto na sociedade pol√≠tica o exerc√≠cio do poder ocorre sempre atrav√©s de uma ditadura, ou seja, de uma domina√ß√£o mediante coer√ß√£o, na sociedade civil esse exerc√≠cio do poder ocorre atrav√©s da dire√ß√£o pol√≠tica e do consenso. A partir dessa compreens√£o, essas esferas podem tornar-se terreno para o encaminhamento de uma a√ß√£o transformadora ou de uma a√ß√£o conservadora. A segunda diferen√ßa refere-se √† "materialidade (social e institucional)" pr√≥pria a cada uma. Os portadores materiais da sociedade pol√≠tica s√£o os aparelhos repressivos do Estado, cujo controle √© realizado pelas burocracias executiva e policial-militar; j√° na sociedade civil os portadores materiais, denominados por Gramsci de "aparelhos privados de hegemonia", possuem uma certa autonomia em rela√ß√£o √† sociedade pol√≠tica. √Č justamente essa independ√™ncia material que marca o fundamento ontol√≥gico da sociedade civil e que, ao mesmo tempo, a distingue como uma esfera com estrutura e legalidade pr√≥prias, mediadora entre a estrutura econ√īmica e o Estado-coer√ß√£o. A ontologia materialista do ser social, que funda a teoria social de Marx, reaparece em Gramsci, por exemplo, na afirma√ß√£o de que "n√£o h√° hegemonia, ou dire√ß√£o pol√≠tica e ideol√≥gica, sem o conjunto das organiza√ß√Ķes materiais que comp√Ķem a sociedade civil enquanto esfera do ser social" (Coutinho, 1989: 78). Em outros termos, a sociedade civil compreende o conjunto de rela√ß√Ķes sociais que engloba o devir concreto da vida cotidiana, da vida em sociedade, o emaranhado das institui√ß√Ķes e ideologias nas quais as rela√ß√Ķes se cultivam e se organizam, n√£o de maneira homog√™nea, mas como express√£o de projetos e pr√°ticas sociais diferenciados, cen√°rio de luta das classes sociais e espa√ßo de disputa na constru√ß√£o da hegemonia atrav√©s de suas diferentes institui√ß√Ķes.

Nesse sentido, longe das interpreta√ß√Ķes idealistas, a sociedade civil n√£o existe descolada das condi√ß√Ķes objetivas, plano em que ocorre a produ√ß√£o e a reprodu√ß√£o da vida material e, consequentemente, a reprodu√ß√£o das rela√ß√Ķes sociais. A esfera da sociedade civil, dessa forma, pode ser abordada a partir das diferencia√ß√Ķes de classe e de interesses que se modificam pelo impacto das novas din√Ęmicas econ√īmicas, pol√≠ticas e socioculturais.

S√£o cada vez mais expressivas as fra√ß√Ķes da sociedade civil articuladas em torno de uma oligarquia financeira globalizada, que buscam garantir seus interesses ampliando os canais e as institui√ß√Ķes capazes de aglutinar seus projetos, o que lhes confere uma hegemonia pol√≠tico-econ√īmica assegurada pela performance do atual est√°gio de desenvolvimento do capitalismo. Tais canais encontram-se ancorados, principalmente, na nova organiza√ß√£o do Estado, destitu√≠do de seu car√°ter p√ļblico e cada vez mais submetido aos interesses daquelas classes. As regras do chamado "ajuste econ√īmico", express√£o das pol√≠ticas neoliberais, v√™m promovendo a "morte p√ļblica" do Estado, desqualificando-o enquanto esfera de representa√ß√£o dos interesses das camadas de classes subalternizadas. Nesse sentido, o Estado vem atuando, com uma f√ļria jamais vista, com procedimentos voltados a um verdadeiro desmonte da esfera p√ļblica, efetuando a privatiza√ß√£o dos mais elementares bens p√ļblicos (como sa√ļde e educa√ß√£o), sob o propalado discurso da necessidade de reduzir o d√©ficit p√ļblico.

A id√©ia de d√©ficit p√ļblico √© freq√ľentemente vinculada pelos governos √† rela√ß√£o direta com a produ√ß√£o de bens sociais de car√°ter p√ļblico e n√£o √† presen√ßa dos fundos p√ļblicos na reprodu√ß√£o do pr√≥prio capital. James O'Connor (1973: 78) indica que a "crise fiscal do Estado" est√° diretamente relacionada √† disputa entre os fundos destinados √† reprodu√ß√£o do capital e os destinados ao financiamento de servi√ßos sociais p√ļblicos. √Č no interior desse discurso que se fortalece a dicotomia entre "p√ļblico" e "privado", caracterizando-se por p√ļblico tudo o que √© ineficiente, aberto ao desperd√≠cio e √† corrup√ß√£o, e por privado a esfera da efici√™ncia e da qualidade. Oculta-se, tamb√©m, de forma cuidadosa, o fato de que a prec√°ria situa√ß√£o das contas p√ļblicas n√£o tem origem apenas no excesso de investimentos em a√ß√Ķes de natureza p√ļblica, mas tamb√©m na incapacidade dos governos em ampliar suas fontes via reformas no sistema tribut√°rio, controlar as taxas de evas√£o e sonega√ß√£o, que ocorrem em larga escala.

No dizer de At√≠lio Bor√≥n (1995: 78), esse "discurso satanizador do p√ļblico" passa a fortalecer a id√©ia da crise estrutural do Estado, criando-se uma cultura anti-Estado que cimenta a necessidade de privatizar bens e servi√ßos de natureza p√ļblica, apropriados pelas empresas privadas como fonte de novos lucros. √Č com essa l√≥gica que se fortalecem as rela√ß√Ķes Estado- sociedade-mercado e criam-se padr√Ķes, no √Ęmbito da subjetividade e do consentimento, da necessidade de sacrif√≠cio de todos os segmentos de classe para "salvar" a na√ß√£o. Enquanto nos per√≠odos populistas as classes hegem√īnicas faziam concess√Ķes aos setores populares, nos anos 90 h√° uma invers√£o desse processo, na medida em que o Estado, em nome das elites econ√īmicas, imp√Ķe sacrif√≠cios √†s classes populares, as quais consentem em favor da hegemonia burguesa. Refor√ßa-se, assim, uma "cultura pol√≠tica da crise", cuja pretensa verdade √© repassada √† sociedade e incorporada, principalmente pelas camadas de classe subalternas (mas n√£o s√≥), como √ļnica, numa assimila√ß√£o de concep√ß√£o de mundo matriz de uma unidade ideol√≥gica que congrega toda a sociedade. Reafirma-se, assim, a hegemonia burguesa, na medida em que uma determinada vis√£o de mundo converte-se em senso comum, tornando-se o cimento de um novo bloco hist√≥rico.

Na medida em que esses pressupostos se universalizam, transformando-se em senso comum, transfere-se para as classes dominantes uma "poderos√≠ssima ferramenta de controle pol√≠tico e social" (Bor√≥n, 1995: 95), convertendo-se o capitalismo na organiza√ß√£o econ√īmica final da hist√≥ria. A classe dominante consegue, assim, legitimar a sua ideologia, porque, em primeiro lugar, det√©m a posse do Estado e dos principais instrumentos hegem√īnicos (organiza√ß√£o escolar, m√≠dia), "lugar constituinte dos valores sociais e garantia de sua reprodu√ß√£o" (Vianna, 191: 155), e, em segundo, possui o poder econ√īmico, que representa uma grande for√ßa no seio da sociedade civil, pois, al√©m de controlar a produ√ß√£o e a distribui√ß√£o dos bens econ√īmicos, organiza e distribui as id√©ias. Assim, as superestruturas ganham materialidade, isto √©, a classe dominante reatualiza a sua "estrutura ideol√≥gica" a fim de defender e manter um certo tipo de consenso dos aparelhos de hegemonia em rela√ß√£o aos seus projetos, legitimados por via democr√°tica. A transforma√ß√£o da objetividade burguesa em subjetividade e sua naturaliza√ß√£o na sociedade expressam-se atrav√©s de um "movimento molecular" que, conforme indica Badaloni (1991: 109), "envolve indiv√≠duos e grupos, modificando-os insensivelmente, no curso do tempo, de modo tal que o quadro de conjunto se modifica sem a aparente participa√ß√£o dos atores sociais".

Nessa fase de expans√£o do capitalismo, o poder pol√≠tico passa a ser pensado sob a √≥tica do poder econ√īmico. Estabelece-se um v√≠nculo org√Ęnico dos agentes pol√≠ticos com o capital, gerando para o poder uma base material de sustenta√ß√£o. Isso significa trazer para dentro do Estado a l√≥gica do capital, deslocando servi√ßos essenciais como sa√ļde e educa√ß√£o para o √Ęmbito do mercado. "Estado e capitalismo tendem, assim, a fundir-se mais intimamente. Funcion√°rios do Estado e das empresas tendem a formar um corpo relativamente homog√™neo e intercambi√°vel" (Dias, 1996: 35).

No Brasil, a Reforma do Estado que vem ocorrendo √© farta de exemplos. Na proposta de Reforma em andamento, esse processo √© denominado de "contrato de gest√£o", que afeta diretamente a esfera social, quando o Estado repassa para a "sociedade" (mercado) o desenvolvimento de servi√ßos, que ter√£o os subs√≠dios p√ļblicos reduzidos, devendo buscar no mercado sua subsist√™ncia. O produto final dessa reforma resulta na "descentraliza√ß√£o e flexibiliza√ß√£o" de diversos servi√ßos p√ļblicos, atrav√©s da cria√ß√£o das chamadas "organiza√ß√Ķes sociais", o que, na pr√°tica, significa a privatiza√ß√£o de hospitais, escolas t√©cnicas, postos de sa√ļde, universidades, transformados em funda√ß√Ķes de direito privado que receber√£o do governo subven√ß√Ķes praticamente simb√≥licas. Esse processo de privatiza√ß√£o do p√ļblico posto pelas burocracias ligadas aos aparelhos executivos e repressivos do Estado est√° intrinsecamente relacionado √† rearticula√ß√£o de novas ideologias na esfera da sociedade civil, onde os projetos das elites econ√īmicas sobrep√Ķem-se aos das classes subalternas. Sob o manto dessa nova ideologia, ganha for√ßa, tamb√©m, a ind√ļstria cultural destinada a criar atitudes e comportamentos que valorizam os interesses corporativos de classe, em detrimento dos institutos de car√°ter coletivo.

As formas coletivas de organiza√ß√£o e representa√ß√£o v√™m, desse modo, sendo erodidas atrav√©s de um progressivo processo de esvaziamento e fragmenta√ß√£o de suas protoformas de luta e de seus referenciais pol√≠ticos de classe. Tanto a crise do Welfare State quanto o esgotamento do padr√£o fordista-keynesiano, bem como a queda do socialismo real, conforme indicamos anteriormente, t√™m atingido diretamente os diferentes institutos representativos das classes trabalhadoras. Despolitiza-se o trabalhador, principalmente atrav√©s do alardeamento da "ideologia do medo", pelo fechamento de in√ļmeros postos de trabalho e pela desmontagem das formas jur√≠dicas de resolu√ß√£o dos conflitos trabalhistas, fazendo com que n√£o mais se respeitem garantias e direitos conquistados. Essa fragmenta√ß√£o vai, sorrateiramente, destruindo as possibilidades de constru√ß√£o de uma "vontade coletiva", de um momento "√©tico-pol√≠tico", trilhando o caminho de volta para o que Gramsci denominou de momento "econ√īmico-corporativo". Essa nova hegemonia fragmenta os sujeitos coletivos, quer do ponto de vista material, reflexo da reestrutura√ß√£o produtiva do capital, quer do ponto de vista pol√≠tico-cultural, atrav√©s de valores particulares e individuais que desorganizam as classes em rela√ß√£o a si mesmas e as articulam organicamente em rela√ß√£o ao ide√°rio do capital. O "pertencimento" de classe cede lugar ao individualismo e ao "desencantamento ut√≥pico".

As estrat√©gias de desmonte das organiza√ß√Ķes coletivas s√£o enfeixadas no discurso enganoso sobre a sociedade civil, remetendo-se a esta a responsabilidade no encaminhamento de projetos para dar conta dos complicadores das novas express√Ķes da "quest√£o social". Mas aqui a sociedade civil √© tomada ao avesso do sentido gramsciano, na medida em que √© deslocada da esfera estatal e atravessada pela racionalidade do mercado, sendo, em √ļltima inst√Ęncia, a express√£o dos interesses de institui√ß√Ķes privadas que controlam o Estado e negam a exist√™ncia de projetos de classe diferenciados. Tomada em sentido transclassista, √© convocada, em nome da cidadania, a realizar parcerias de toda ordem, sendo exemplares os projetos de refilantropiza√ß√£o das formas de assist√™ncia (como o Comunidade Solid√°ria), em face das seq√ľelas da "quest√£o social". Ocorre, assim, um progressivo esvaziamento da sociedade civil, cujas formas de protesto irrompem, muitas vezes, atrav√©s da viol√™ncia, do racismo, da xenofobia e de fundamentalismos de diversos tipos, que anunciam a busca da felicidade, da liberdade e do sucesso financeiro. Esse discurso turva a consci√™ncia e interfere na vida concreta das classes e, portanto, na cria√ß√£o de uma vis√£o de homem e de sociedade cr√≠tica e coerente. A constru√ß√£o da hegemonia move-se nesse plano da subjetividade abstrata com fortes apelos a valores como fam√≠lia, solidariedade, fraternidade, t√£o caros √†s id√©ias da New Age, para a qual "n√£o importa se as convic√ß√Ķes s√£o verdadeiras ou n√£o, desde que elas fa√ßam sentido para voc√™" (Schick Jr. e Vaughn, apud Sagan, 1996: 244). A cr√≠tica de Gramsci √†s promessas f√°ceis do liberalismo do s√©culo XVIII, que adentram os s√©culos XIX e XX, reatualizam o figurino, mas seguem privilegiando a hegemonia do capital financeiro, sendo a esfera econ√īmica a dimens√£o mais alta da modernidade e o mercado o "novo pr√≠ncipe" do cen√°rio nacional e internacional. Mas essa modernidade ilus√≥ria √© totalmente despida de uma dimens√£o √©tico-pol√≠tica, na medida em que refor√ßa o sistema de exclus√£o, as injusti√ßas sociais e a deteriora√ß√£o das condi√ß√Ķes de vida de imensos estratos populacionais.

Se tal hegemonia ideol√≥gica √©, por um lado, o sustent√°culo do novo est√°gio do capital globalizado, por outro constitui-se no espa√ßo de florescimento de "novas formas de express√£o do coletivo". As institui√ß√Ķes da sociedade civil representativas do protesto dos "de baixo" tamb√©m tendem a crescer no interior da crise mesma do capitalismo. A cultura p√ļblica e democr√°tica, gestada com o intenso processo de socializa√ß√£o da pol√≠tica, precisa ser reafirmada, de forma que os organismos de base n√£o sejam esfumados por esse processo de fragmenta√ß√£o, desmobiliza√ß√£o e passividade, esvaziador da democracia e da cidadania. O dilema est√° no esfor√ßo para que essas lutas cotidianas n√£o se restrinjam a reformas pontuais, desencarnadas de um projeto totalizador, acabando por perder-se no vazio. As lutas das minorias, do acesso √† terra, moradia, sa√ļde, educa√ß√£o, emprego, hipertrofiam-se em um turbilh√£o de demandas fragmentadas, facilmente despolitizadas e burocratizadas pelo pr√≥prio Estado, situando-se naquilo que Gramsci denomina de "pequena pol√≠tica", que engloba quest√Ķes parciais e cotidianas e que precisa, necessariamente, vincular-se √† "grande pol√≠tica" para criar novas rela√ß√Ķes. As express√Ķes fragmentadas mas muitas vezes consistentes dos multiformes movimentos da sociedade civil, embora tragam como marca a luta contra a viol√™ncia do "p√≥s-moderno", tamb√©m encerram em si a impot√™ncia de congregar os diferentes interesses particulares em interesses universais. O esmaecimento dos processos de luta de dimens√£o global √© alvo privilegiado das elites, cuja intencionalidade primeira √© reduzi-los a quest√Ķes meramente particulares, desligadas da totalidade social. A rela√ß√£o dial√©tica entre social e pol√≠tico, pol√≠tico e econ√īmico, Estado e sociedade, p√ļblico e privado, depende, em grande medida, da reafirma√ß√£o desses organismos, de sua capacidade de fazer pol√≠tica, enraizando pr√°ticas sociais que possibilitem estabelecer novas contratualidades na din√Ęmica societ√°ria. A primazia do p√ļblico sobre o privado e o fortalecimento de uma cultura p√ļblica aparecem, neste momento de crise, como refer√™ncias fundamentais, na medida em que se reatualizam elementos diversos da tradi√ß√£o autorit√°ria e excludente, que significa, antes de mais nada, o atraso da modernidade. A reatualiza√ß√£o desses valores foi brilhantemente expressa por Togliatti (1954: 25), ao escrever que, nos tempos de luta por justi√ßa e democracia, "todos os direitos s√£o afirmados, mas o exerc√≠cio de qualquer direito pode ser negado, e √© negado, de fato, a quem n√£o se encontra em determinadas condi√ß√Ķes materiais e sociais, e qualquer direito √© destru√≠do, de prop√≥sito, quando o curso dos acontecimentos √© tal que ponha em risco a seguran√ßa de determinado grupo dominante".

Nesse contexto contradit√≥rio, a parcela da sociedade civil representada pelos novos institutos democr√°ticos, tamb√©m surgidos com o intenso processo de socializa√ß√£o da pol√≠tica, que se expressa atrav√©s dos partidos, dos sindicatos, das associa√ß√Ķes profissionais, de movimentos sociais de ordem diversa, de comiss√Ķes de f√°brica, de ONGs, de organiza√ß√Ķes culturais, etc., passa a desempenhar um papel fundamental nas rela√ß√Ķes Estado/sociedade, principalmente na defesa de interesses universais, diminuindo os poderes coercitivos do Estado e definindo a prioridade do p√ļblico sobre o privado. Constituindo-se enquanto mecanismos de representa√ß√£o de interesses, tais organismos t√™m aberto canais, originando uma nova trama nas rela√ß√Ķes entre governantes e governados, e ampliado as formas de acesso e participa√ß√£o nos processos decis√≥rios. A democracia representativa vai, dessa forma, ampliando-se, abrindo espa√ßos para a democracia direta, atrav√©s desses novos atores pol√≠ticos, que fazem emergir, a partir "de baixo", novas formas de viv√™ncia em sociedade. √Č essa amplia√ß√£o da esfera p√ļblica que indica, segundo Gramsci (1977: 662), que o "elemento Estado-coer√ß√£o vai exaurindo-se pouco a pouco e se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado √©tico ou sociedade civil)". Em outros termos, as fun√ß√Ķes de dom√≠nio e coer√ß√£o v√£o sendo substitu√≠das pelas de hegemonia e consenso e a "sociedade pol√≠tica vai sendo reabsorvida pela sociedade civil".

Mesmo considerando as caracter√≠sticas heterog√™neas e multifacetadas da sociedade civil, n√£o sendo tomada aqui de forma generalizada, nem mesmo como o centro de todas as virtudes, √© poss√≠vel, a partir dela e de sua interface com o Estado, buscar o alargamento da participa√ß√£o nos processos decis√≥rios e o bloqueamento das estrat√©gias de destrui√ß√£o dos direitos sociais e dos institutos de representa√ß√£o coletiva. Destaca-se, tamb√©m, a import√Ęncia do partido pol√≠tico enquanto articulador de interesses universais, cuja crise atual tem tornado cada vez mais t√™nues os seus v√≠nculos com o conjunto da vida social. √Č no pensamento de Gramsci que encontramos a import√Ęncia do partido junto √† sua classe na elabora√ß√£o de uma concep√ß√£o de mundo, no esclarecimento das rela√ß√Ķes antag√īnicas e das contradi√ß√Ķes que perpassam a sociedade, bem como das formas poss√≠veis para sua supera√ß√£o. Gramsci n√£o deixa, jamais, de pensar o partido como institui√ß√£o √©tico-pol√≠tica que, enquanto "intelectual coletivo", no dizer de Togliatti, ou "partido de massa", conforme expressa Ingrao (e mesmo Gramsci), possui a tarefa permanente de organizar politicamente a classe e ajud√°-la na luta pela constru√ß√£o da hegemonia.

Na realidade contempor√Ęnea desempenha papel fundamental n√£o s√≥ o partido enquanto esfera de representa√ß√£o pol√≠tica, mas, igualmente, as formas de democracia direta (reconhecidas por Gramsci e tamb√©m por L√™nin), que t√™m se fortalecido enquanto espa√ßos p√ļblicos para al√©m da institucionalidade estatal. O fortalecimento dessas novas inst√Ęncias de participa√ß√£o n√£o significa, contudo, apenas uma transfer√™ncia de responsabilidade aos setores mobilizados, refor√ßando novos particularismos, mas um operar efetivo na formula√ß√£o e implementa√ß√£o de propostas democr√°ticas para al√©m dos marcos do capitalismo. O alargamento da democracia direta refor√ßa a a√ß√£o do partido, atrav√©s de uma nova din√Ęmica democr√°tica, recuperando sua legitimidade na forma√ß√£o de alian√ßas e na aglutina√ß√£o de interesses de classe em torno de um projeto radicalmente voltado √† socializa√ß√£o do poder econ√īmico e do poder pol√≠tico. √Č o conjunto plural de for√ßas progressistas (portadoras de projetos de classe e n√£o de um pluralismo pastiche e folcl√≥rico) que ser√° capaz de fazer retornar o "p√™ndulo da hist√≥ria" para o campo da justi√ßa, da igualdade e da democracia, express√£o da vontade coletiva, e fortalecer uma consci√™ncia "√©tico-pol√≠tica" necess√°ria √† cria√ß√£o de um novo "bloco hist√≥rico".

4. À guisa de conclusão

Diante das tempestades pol√≠tico-sociais e das transforma√ß√Ķes societ√°rias deste final de s√©culo, em que medida √© poss√≠vel pensar os problemas contempor√Ęneos da vida social e pol√≠tica a partir do legado de Gramsci? Em que sentido seu pensamento √© capaz de ajudar-nos a desvelar as novas quest√Ķes postas pela ordem presente?

Se o tempo presente n√£o √© o mesmo de Gramsci, nos parece que as quest√Ķes cruciais do passado instauram-se na atualidade de forma cada vez mais avassaladora. As desigualdades sociais n√£o foram resolvidas, antes acirraram-se e polarizaram-se em quest√Ķes decisivas como o acesso √† terra, sal√°rio, emprego, habita√ß√£o, condi√ß√Ķes de trabalho, sa√ļde, educa√ß√£o, cidadania, democracia, dentre outras. Mais do que nunca, no momento presente se p√Ķe a nu o descompasso entre as condi√ß√Ķes m√≠nimas de sobreviv√™ncia das classes subalternizadas em rela√ß√£o √†s camadas que hoje det√™m grande parte da riqueza em termos globais.

O autor dos Quaderni espalhou por todos os continentes a id√©ia de revolu√ß√£o contra a ordem das coisas. Desenvolveu uma reflex√£o radical sobre o capitalismo, o poder pol√≠tico, a opress√£o. Se Gramsci desenvolveu, em rela√ß√£o a Marx e L√™nin, um processo de conserva√ß√£o/supera√ß√£o, por perceber que a ordem capitalista havia-se complexificado sensivelmente, o mesmo processo devemos realizar hoje, uma vez que novas determina√ß√Ķes colocam-se no desenvolvimento capitalista contempor√Ęneo. Gramsci captou o movimento hist√≥rico-social num dado tempo, e hoje ele modifica-se, rearticula-se em outros patamares. O que importa, no entanto, √© resgatar o seu m√©todo de an√°lise, que, embora em fun√ß√£o de um novo real, apresenta-se como atual√≠ssimo e fundamental na compreens√£o do car√°ter contradit√≥rio da modernidade e na necessidade de formula√ß√£o de um projeto emancipat√≥rio. Precisamos ler Gramsci n√£o apenas situando-o no seu tempo, mas tamb√©m hoje, na hist√≥ria que vivenciamos, retomando o seu discurso criador n√£o no vazio nebuloso de sonhos e desejos, mas a partir da concretude real e hist√≥rica. O que vivemos neste final de s√©culo n√£o deve, a nenhum pre√ßo, furtar-nos a esperan√ßa no devir, mesmo que pare√ßa estarmos remando "contra a corrente". A supera√ß√£o da ordem atual, a constru√ß√£o de uma nova civilt√† que consiga vencer os desafios da modernidade necessitam de vontade, a√ß√£o e iniciativa pol√≠ticas, capazes de impulsionar a cria√ß√£o de uma nova racionalidade que englobe a socializa√ß√£o da economia, da cultura e do poder pol√≠tico.

Gramsci nos deixa, assim, profundas li√ß√Ķes, no sentido de estarmos abertos ao novo que irrompe na hist√≥ria. A afirma√ß√£o, contida nos Quaderni, de que "√© preciso voltar brutalmente a aten√ß√£o para o presente tal como √©, se se quer transform√°-lo", leva-nos a pensar que, embora o tempo presente difira muito do tempo de Gramsci, n√£o se pode deixar de admitir que a obra gramsciana chama a aten√ß√£o, na contemporaneidade, justamente para o presente "tal como √© agora".


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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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