Karl Marx não nos legou uma teoria plenamente sistematizada da política ou do Estado, embora fosse sua vontade. Tal vazio abriu espaço para que muitas vertentes marxistas construíssem possíveis sociologias ou ciências da política a partir de suas interpretações singulares da obra do filósofo alemão. Neste trabalho apresento o que o italiano Antonio Gramsci (1891-1937) compreendeu como sociologia e ciência política a partir de seus famosos Cadernos do cárcere.
Principal dirigente do Partido Comunista Italiano, Gramsci foi preso em 1926 e só saiu do cárcere quando a morte já se aproximava, em 1937. Embora seja autor de uma obra vastíssima que hoje está organizada e publicada em todo o mundo, o comunista da Sardenha jamais publicou um livro em vida. Seus textos publicados eram apenas informes políticos ou artigos de jornais, em especial para L´Ordine Nuovo. Mas foi na prisão que o autor escreveu a extensa obra que o traria postumamente para o panteão dos grandes clássicos do marxismo: os Cadernos do cárcere. Ao todo somam 33 os cadernos redigidos na prisão entre 1929 e 1935, tratando dos mais variados assuntos, como a filosofia, a arte, a cultura, o folclore, a linguística, a religião, a história da Itália, a economia, a educação, etc. Para o objetivo deste artigo, interessam-nos em especial os temas relacionados ao Estado, à ciência política e à sociologia, com ênfase no diálogo realizado com a obra de sociólogos de seu tempo.
Assim como Marx edificou sua filosofia da práxis a partir do diálogo crítico aberto com os intelectuais do tempo [1], Gramsci construiu sua interpretação da sociologia e da ciência política rebatendo muitos dos teóricos seus contemporâneos. Deste modo, rechaçou tanto aquilo que definiu como a sociologia positivista do bolchevique russo Nicolai Bukharin quanto a teoria das elites de sociólogos italianos, como Robert Michels, Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca. Da mesma forma, assim como Marx foi herdeiro da filosofia alemã, da economia inglesa e da política francesa, Gramsci foi ele mesmo um herdeiro de Maquiavel, Marx e Labriola.
O artigo está dividido em quatro breves seções. Na primeira, examino a influência de Maquiavel na compreensão de Gramsci sobre o Estado e a ciência política que se encontra no caderno 13. Essa leitura é fundamental não apenas para entender como Gramsci reformula a teoria do Estado, como também para apreender sua definição geral de partido político e específica de partido como "príncipe moderno". Na segunda seção, apresento a crítica desferida por Gramsci no caderno 11 à teoria sociológica de Bukharin presente no livro A teoria do materialismo histórico: manual popular de sociologia marxista. Aqui já é possível encontrar um primeiro combate feito pelo sardo contra o positivismo na teoria sociológica, no caso, contra a sociologia marxista que era construída na Rússia revolucionária. A terceira parte debruça-se sobre os comentários críticos aos sociólogos da teoria das elites: Robert Michels, Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca. A mesma crítica feita contra o positivismo sociológico de Bukharin também está presente contra os chamados "sociólogos burgueses". No entanto, Gramsci vai além, combatendo conceitos específicos formulados por esses autores com foco na essência da teoria das elites, qual seja, a existência eterna de uma divisão entre governantes e governados nas sociedades. Na quarta seção, observo algumas aproximações e distanciamentos de Gramsci com o sociólogo alemão Max Weber. Como veremos, além de diversas afinidades temáticas, Gramsci relaciona-se teoricamente com Weber de forma muito mais respeitosa do que com os sociólogos italianos. Por fim, teço algumas considerações finais sobre a forma como é encarada a sociologia e a ciência política no conjunto dos Cadernos do cárcere.
Como será visto ao longo do texto, a ênfase deste artigo não está voltada para o aprofundamento de conceitos fundamentais legados por Gramsci para a teoria sociológica, como hegemonia, revolução passiva, americanismo e transformismo, entre tantos outros. O objetivo aqui é observar os diálogos travados por Gramsci com os sociólogos contemporâneos, como Michels, Mosca, Pareto e Weber. Acrescente-se ao debate a influência de Maquiavel sobre Gramsci pelo seu protagonismo como um dos fundadores da ciência política moderna.
Gramsci e a ciência política de Maquiavel
Tudo começou com Maquiavel é um importante e frequente aforismo da ciência política [2]. Há seus motivos para sê-lo. Foi a partir de Nicolau Maquiavel (1469-1527) que os estudiosos da política passaram a dar visibilidade ao mundo real em seus estudos - aí inseridas suas contingências e circunstâncias -, ou empreenderam críticas alicerçadas naquilo que Lenin definiu como "análise concreta da realidade concreta". Some-se a isso o fato de Maquiavel ser um italiano e compreenderemos o destacado papel que o filósofo ocupou nos Cadernos do cárcere.
São muitos os cadernos onde encontramos menções ao nome de Maquiavel, mas foi indubitavelmente no caderno 13 que Gramsci mais se dedicou ao estudo do filósofo de Florença. Aqui encontramos referências aos Discursos, à Arte da guerra e às Histórias florentinas, mas é em especial O Príncipe que ocupa maior destaque nos cadernos. De acordo com nosso autor, até Maquiavel a ciência política caminhava "entre a utopia e o tratado escolástico". É a partir do Príncipe de Maquiavel que algo muda na exata medida em que o dever ser une-se finalmente à realidade concreta. "Maquiavel trata de como deve ser o Príncipe para conduzir um povo à fundação do novo Estado, e o tratamento é conduzido com rigor lógico, com distanciamento científico" (2007, p. 14), informa-nos Gramsci logo no início de seu texto.
Ao trazer Maquiavel para o seu campo de estudo, Gramsci está preocupado em apropriar-se de um elemento fundamental de sua ciência política, qual seja, a mudança histórica na forma como se dá a ação política na sociedade moderna a partir da mediação entre coerção e consenso. Gramsci percebe - influenciado por Maquiavel - que o desenvolvimento histórico obriga a ciência política a operar uma mudança radical na ação política. A "guerra de movimento" própria do Oriente, onde a "sociedade civil era primitiva e gelatinosa", é substituída no Ocidente pela "guerra de posição". Em outras palavras, a ação política direta contra um determinado Estado era possível nas sociedades atrasadas que não desenvolveram uma sociedade civil. Nas sociedades modernas, onde a sociedade civil é complexa, a disputa pelo Estado também é complexa, pois é necessário conquistar a hegemonia da sociedade civil antes de alcançar o "Palácio de Inverno". Segundo Gramsci, "o Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas" (2007, p. 262). As sociedades primitivas mantinham-se através de um máximo de coerção e um mínimo de consenso. O desenvolvimento de uma sociedade civil complexa nas sociedades modernas, ao contrário, possibilitou a manutenção do poder do Estado com um máximo de consenso e um mínimo de coerção.
Mas não é apenas a natureza dúplice do Centauro maquiavélico, "ferina e humana, da força e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilidade, do momento individual e daquele universal (da Igreja e do Estado), da agitação e da propaganda, da tática e da estratégia" (2007, p. 33) que Gramsci recolhe do autor do Príncipe. Assim como o filósofo de Florença descreveu a necessidade histórica de um Príncipe capaz de unificar a Itália, o filósofo da Sardenha depositou no partido político a tarefa de ser o moderno Príncipe, com a responsabilidade de "ser o anunciador e o organizador de uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total da civilização moderna" (GRAMSCI, 2007, p. 18).
Por fim, importante ressaltar um ponto fundamental lembrado por Gramsci. O mérito da original ciência política de Maquiavel não está nos ensinamentos dados ao príncipe propriamente. Por óbvio, as táticas da política - como as da guerra - modificam-se ao longo do tempo e do espaço. O original na ciência política advinda do Príncipe está na percepção da responsabilidade histórica dos atores políticos e em como eles devem posicionar-se diante dos problemas de sua época, diante dos fatos concretos. Conforme nos indica o sardo,
Maquiavel é um homem inteiramente de seu tempo e sua ciência política representa a filosofia da época que tende à organização das monarquias nacionais absolutas, a forma política que permite e facilita um novo desenvolvimento das forças produtivas burguesas. Em Maquiavel, pode-se descobrir in nuce a separação dos poderes e o parlamentarismo (o regime representativo): sua "ferocidade" está voltada contra os resíduos do mundo feudal, não contra as classes progressistas (GRAMSCI, 2007, p. 30).
De Maquiavel o sardo recolhe, portanto, importantes elementos que constituirão as bases da sua nova ciência política.
Gramsci contra a sociologia de Bukharin
O debate sobre a então nascente sociologia encontrou um espaço profícuo - embora crítico - nos Cadernos do Cárcere, em especial no caderno 11. A partir da desconstrução da principal obra do bolchevique Nikolai Bukharin (1888-1938), Gramsci apresentou alguns elementos de uma crítica da sociologia ou, ao menos, da sociologia feita até o momento. Sendo o mais relevante construtor e difusor do que seria uma possível sociologia soviética, ou do que seria um diálogo do marxismo com a sociologia, Bukharin acabou tornando-se o alvo preferencial da crítica de Gramsci.
Bolchevique de Moscou - o que não é pouca coisa -, Bukharin figura entre os mais destacados dirigentes do processo revolucionário do início do século passado na Rússia. Um dos poucos que teve o privilégio de pertencer ao Comitê Central do Partido Comunista, Bukharin foi simplesmente descrito por Lenin como "um valiosíssimo e grande teórico do partido, como, além disso, é legitimamente considerado o favorito de todo o partido" [3]. Não à toa, são muitos os que reconhecem em Bukharin, e não em Trotski, a real alternativa ao poder de Stalin na União Soviética [4].
Editor do Pravda e autor de uma proeminente obra teórica dentre os bolcheviques, Bukharin formulou sobre a teoria do imperialismo e sobre a teoria do Estado, tendo influenciado diretamente textos de Lenin como O Estado e a revolução e Imperialismo, fase superior do capitalismo. Contudo, foi com A teoria do materialismo histórico: manual popular de sociologia marxista publicado em 1921 que o autor encontrou de vez a sociologia e tornou-se referência teórica para grande parte dos revolucionários do período. Foi também a partir da Teoria do materialismo histórico - que ao longo do caderno 11 aparece como Ensaio popular - que Gramsci estabeleceu seu diálogo crítico com Bukharin.
De antemão, poderíamos dizer que as principais críticas formuladas por Gramsci ao Ensaio popular encontram-se em um só lugar: a relação construída por Bukharin entre sociologia e marxismo a partir da suposta falta de uma análise dialética da realidade. Vejamos primeiro a crítica à sociologia e em seguida a crítica à falta da dialética.
Bukharin foi um profundo conhecedor da sociologia de seu tempo. Conhecia muito bem as obras de liberais, ou simplesmente não-marxistas, como Durkheim, Simmel, Pareto, Michels e Weber o que incomodava parcela considerável dos teóricos bolcheviques, em especial Lenin. Um importante historiador estadunidense registrou, inclusive, que após 1917 Bukharin "passou a ter uma viva consciência das implicações das teorias sobre as elites de Pareto e Michels, e das teorias sobre a burocracia, de Max Weber - a seu ver o maior dos teóricos não-marxistas -, para a incipiente ordem soviética" (COHEN, 1990, p. 37). Mantinha também apreciável admiração pela sociologia que advinha do austro-marxismo de Otto Bauer e Rudolf Hilferding, entusiasmo não compartilhado por Lenin e pelos bolcheviques. Foi esse o ambiente eclético que em suas singularidades informou a teoria sociológica de Bukharin e que contribuiu para alguns de seus desdobramentos.
Logo na introdução do seu Ensaio popular Bukharin declarou que "a classe proletária tem sua sociologia própria, conhecida pelo nome de materialismo histórico". Todavia, para Gramsci toda a ciência e a sociologia desenvolvidas por Bukharin não passavam de uma sociologia positivista. De forma assertiva o autor chegou a afirmar que o conceito de ciência presente no Ensaio popular "deve ser criticamente destruído; ele é pura e simplesmente recolhido das ciências naturais, como se estas fossem a única ciência, ou a ciência por excelência, tal como acreditava o positivismo" (GRAMSCI, 2011, p. 122). Tal categorização possui relação com aquilo que Gramsci definiu como a "lei dos grandes números", ou seja, a busca científica por leis estatísticas que possam prever os resultados sociais. Se o concreto é "síntese de múltiplas determinações", conforme asseverou Marx em sua Crítica da economia política de 1859, e se as múltiplas determinações são dinâmicas, então qualquer previsão social será sempre imprecisa, na medida em que partirá sempre de informações incompletas. Ao contrário das ciências naturais, a história não é um laboratório asséptico em que as variáveis estão sempre controladas por um analista. Deste modo, Gramsci apenas aceita a possibilidade de previsão da luta social, mas jamais dos seus momentos ou dos seus resultados.
Na realidade, é possível prever "cientificamente" apenas a luta, mas não os momentos concretos dela, que não podem deixar de ser resultados de forças contrastantes em contínuo movimento, sempre irredutíveis a quantidades fixas, já que nelas a quantidade transforma-se continuamente em qualidade (GRAMSCI, 2011, p. 121).
De forma original o italiano observa que a "lei dos grandes números", ou melhor, que a sociologia só pode encontrar resultados reais em sociedades passivas, ou seja, em contextos em que esteja presente um determinado equilíbrio social. Utilizar a sociologia para aferir resultados em sociedades que passam por processos de transformação certamente levará o analista a erro. Em suas palavras, "a extensão da lei estatística à ciência e à arte política pode ter consequências muito graves se delas nos utilizarmos para construir perspectivas e programas de ação" (GRAMSCI, 2011, p. 147).
De acordo com Gramsci, o grande equívoco de Bukharin resume-se em ter tentado reduzir a filosofia da práxis a uma sociologia.
A raiz de todos os erros do Ensaio e do seu autor [...] consiste precisamente nesta pretensão de dividir a filosofia da práxis em duas partes: uma "sociologia" e uma filosofia sistemática. Destacada da teoria da história e da política, a filosofia não pode deixar de ser metafísica, ao passo que a grande conquista da história do pensamento moderno, representada pela filosofia da práxis, é precisamente a historicização concreta da filosofia e sua identificação com a história (GRAMSCI, 2011, p. 144).
Esta divisão do marxismo entre uma sociologia e uma filosofia estaria intimamente relacionada com a suposta falta de compreensão do processo dialético apontada por Gramsci. De fato, essa deficiência de Bukharin já havia sido registrada por Lenin em seu testamento político. Não obstante os elogios feitos a Bukharin já mencionados anteriormente, Lenin asseverou que "as suas concepções teóricas só com grandes reservas se podem qualificar de inteiramente marxistas, pois há nele qualquer coisa de escolástico - nunca estudou e penso que nunca compreendeu inteiramente a dialética" (LENINE, 1979, p. 641). Não se sabe se Gramsci chegou a conhecer o testamento de Lenin, mas a semelhança na crítica que ambos fazem a Bukharin é notável. Conforme o texto de Gramsci, "no
Ensaio, inexiste qualquer tratamento da dialética" (GRAMSCI, 2011, p. 142). Mais do que isso, "deve-se dizer que escapa ao autor o próprio conceito de metafísica, na medida em que lhe escapam os conceitos de movimento histórico, de devir e, consequentemente, da própria dialética" (GRAMSCI, 2011, p. 120). Por fim, Gramsci traz para a seara de polêmicas um dos fundadores da filosofia da práxis, ao concluir que a influência positivista de Bukharin viria, na verdade, de Engels.
É certo que em Engels (Anti-Duhring) encontram-se muitos motivos que podem levar aos desvios do Ensaio. Esquece-se que Engels, embora tenha trabalhado muito tempo na obra prometida para demonstrar a dialética como lei cósmica, deixou escassos materiais sobre ela; e exagera-se ao afirmar a identidade de pensamento entre os dois fundadores da filosofia da práxis (GRAMSCI, 2011, p. 167).
O erro de Gramsci está em tentar cindir a teoria produzida por Engels daquela de Marx. Claro que essa tentativa poderia ser possível em algum outro momento. Mas não no caso do Anti-Duhring. O Anti-Duhring não apenas foi escrito enquanto Marx ainda estava vivo, o que já seria o suficiente para imaginarmos que Marx o leu e concordou com suas teses. Mais do que isso: o próprio Engels afirmou no prefácio da segunda edição em 1885 que leu para Marx o "manuscrito inteiro antes da impressão; e o décimo capítulo da parte segunda, consagrada à economia política (Sobre a História Crítica), foi escrito por Marx" (ENGELS, 1976, p. 9). Ainda que alguém argumentasse levianamente que Engels poderia ter mentido no prefácio de 1885, já que Marx se encontrava morto desde 1883, ainda assim seria improvável, ou mesmo impossível, que Marx não tivesse tido acesso ao Anti-Duhring nos cinco anos passados desde a publicação da primeira edição em 1878 até a sua morte. Portanto, acusar Engels de ser positivista no Anti-Duhring seria o mesmo que acusar Marx [5].
Outrossim, cumpre salientar que a principal obra de Marx e Engels na qual consta a definição de materialismo histórico ainda não havia sido publicada na época do Ensaio popular: trata-se da Ideologia alemã, redigida em 1846, que só veio a público parcialmente a partir de 1926 e só foi completamente publicada em 1932 pelo Instituto Marx-Engels de Moscou. Conforme o próprio Marx deixou claro em seu Prefácio de 1859, o manuscrito filosófico foi relegado "à crítica roedora dos ratos" por causa da falta de condições para sua impressão. Por óbvio, Bukharin não poderia conhecer em 1921, ano da publicação de seu Ensaio popular, muito mais sobre a filosofia de Marx e Engels, ou melhor, sobre o processo de constituição do materialismo histórico. Por si só essa anotação não esclarece tudo, já que Lenin também não chegou a conhecer a Ideologia alemã, mas explica grande parte da dificuldade de compreensão dialética de Bukharin.
Como pudemos observar, ao longo de todo o texto Gramsci tece críticas talvez exageradamente ácidas, críticas que a nosso ver podem ser consideradas injustas com Bukharin. Ao comentar o Ensaio popular, Gramsci fala em "prurido de pedantismo intelectual", que o texto é "superficial", que "o título não corresponde ao conteúdo do livro" e que não passa de um "desvio infantil da filosofia da práxis". O sardo chega mesmo a afirmar de forma irônica que, "lendo o Ensaio, temos a impressão de alguém que não pode dormir por causa da claridade da lua e que se esforça por matar a maior quantidade possível de vaga-lumes, convencido de que assim a claridade diminuirá ou desaparecerá" (GRAMSCI, 2011, p. 142). Ou seja, a mesma crítica à "oratória" que Gramsci faz a Bukharin poderia ser facilmente desferida contra ele próprio.
Além disso, cabe notar uma curiosidade: a radical mudança de opinião sobre Bukharin operada por Gramsci entre 1925 e 1932 e que não parece ser explicada em nenhum momento dos Cadernos do cárcere. Em seu clássico Gramsci e o Estado, a filósofa francesa Christinne Buci-Glucksmann demonstra como em 1925 o italiano tinha no Ensaio popular uma grande referência como obra teórica. Segundo Buci-Glucksmann, ao elaborar o curso de formação de quadros do partido na Itália em 1925, Gramsci teria assegurado que, "na primeira parte, que retomará, ou melhor, traduzirá o livro do camarada Bukharin sobre a teoria do materialismo histórico, os camaradas encontrarão um tratado completo sobre o assunto". Ou seja, enquanto em 1925 o italiano defendia a obra de Bukharin como referência de estudo para os quadros do partido, sete anos depois, em 1932, sua opinião transformar-se-ia radicalmente no caderno 11 [6].
Curiosamente, Gramsci também não menciona a presença no Ensaio popular de alguns elementos daquilo que viria a ser um dos pontos centrais de sua teoria sobre o Estado ampliado. Como vimos na seção anterior, a originalidade do sardo esteve em ter compreendido o Estado moderno a partir da união entre a sociedade civil e a sociedade política. Em outras palavras, Gramsci observou que o Estado moderno não era representado apenas por palácios de governo, mas também por suas ramificações na sociedade, os "aparelhos privados de hegemonia". Surpreendentemente, no texto de Bukharin já encontramos um ensaio dessa compreensão sobre as ramificações superestruturais. "A estrutura política e social da sociedade não se exprime inteiramente pelo poder político. Tanto a classe dominante como as classes oprimidas dispõem de numerosas organizações e de uniões as mais variadas", diz Bukharin dez anos antes de Gramsci.
Entre essas numerosas organizações descritas por Bukharin estão os partidos políticos, mas também muitas outras associações que segundo o autor cumprem "o papel de organização auxiliar do Estado". Assim, tal qual Gramsci, o autor conclui que "a superestrutura política não se limita a um só aparelho humano" do Estado. Não obstante longa, a seguinte passagem recolhida do capítulo VI do Ensaio popular demonstra bem como Bukharin compreendia as organizações da sociedade civil como trincheiras das classes sociais e como aparelhos auxiliares do Estado de forma semelhante àquela desenvolvida posteriormente por Gramsci.
Além dos partidos organizados, há ainda outras organizações: assim, por exemplo, os capitalistas americanos têm hoje em dia as suas associações de luta contra os operários, organizações especiais para as fraudes eleitorais [...], organizações de recrutamento, furadores de greve, organizações de provocadores (agência de polícia e detetives particulares de Pinkerton) e grupos escondidos aos olhos do mundo [...], grupos cujas decisões são em seguida confirmadas pelos órgãos oficiais do Estado. Na antiga Rússia, o papel de organização auxiliar do Estado dos nobres era assumido pelos "Cem-negros" [...]; em 1921, o mesmo papel era desempenhado na Itália pelos fascistas, na Alemanha pelo Orguesch. As classes oprimidas têm também, fora de seus partidos, uniões "econômicas" diversas (os sindicatos profissionais, por exemplo), organizações de combate, clubes [...]. Numa palavra, todas as organizações que empreendem uma luta de classe, a começar pela "juventude dourada", as "corporações" alemãs de estudantes e acabando pelo Estado de um lado; a começar pelos partidos e acabando pelos clubes do outro, todas fazem parte da estrutura política e social da sociedade.
A semelhança é nítida, embora não mencionada nos Cadernos do cárcere. Concordamos assim com Buci-Glucksmann quando afirma que "essa preocupação bukharinista com as superestruturas em seus aspectos menos teorizados aproxima Gramsci de Bukharin: entre outras coisas, pela problemática da ampliação do Estado e o lugar das ideologias na organização do consenso" (BUCI-GLUCKSMANN, 1980, p. 324).
Ademais, o italiano, que sempre foi um crítico feroz da estatolatria, ou seja, do poder crescente do Estado, não reconhece em Bukharin - ou simplesmente não menciona nada sobre o assunto - um aliado contra o crescente poder da burocracia estatal soviética. Vale lembrar que uma das grandes polêmicas entre Lenin e Bukharin tratava exatamente deste tema. Como mostra-nos Cohen (1990), partiu de Bukharin a principal influência do tema do fim do Estado presente em O Estado e a revolução de Lenin. Essa poderia ter sido uma linha de aproximação teórica e política entre os dois pensadores combatentes da burocracia partidária e estatal. Contudo, tal aproximação jamais ocorreu e sequer foi explorada pela literatura especializada de forma satisfatória, o que é uma pena se tivermos em conta o modo como os dois encontraram o fim de suas vidas. Em 1937 morre Gramsci em decorrência de doenças desenvolvidas no cárcere e, no ano seguinte, morre Bukharin, vítima do expurgo de Stalin de 1938.
Gramsci contra a teoria das elites de Mosca, Pareto e Michels
Em seu cárcere, Gramsci dedicou-se a estudar profundamente a sociologia e a ciência política italiana de sua época, em especial aquela formulada pelos autores da Teoria das elites. Robert Michels (1876-1936), Vilfredo Pareto (1848-1923) e Gaetano Mosca (1858-1941) são autores de Sociologia dos partidos políticos, Tratado de sociologia geral e Elementos de ciência política, respectivamente, clássicos que podem ser considerados fundadores da moderna ciência política. A inovação teórica proposta pelos três está na percepção da política dividida entre governantes e governados, divisão permanente e existente em todas as sociedades. Os três foram densamente examinados e criticados pelo sardo ao longo dos Cadernos, como veremos adiante.
Uma das críticas disferidas por Gramsci contra os autores da teoria das elites, notadamente à Michels, é aquela que também está presente na crítica a Bukharin, qual seja, a tentativa desses teóricos de constituir rígidas leis sociológicas. No caderno 11, redigido entre 1932 e 1933, encontramos a maior parte dessas críticas. Nas palavras do autor,
As chamadas leis sociológicas, que são assumidas como causa - tal fato ocorre graças a tal lei, etc. -, não têm a menor importância causal; elas são, quase sempre, tautologias e paralogismos. Frequentemente, não passam de uma duplicação do próprio fato observado. Descreve-se o fato ou uma série de fatos, através de um processo mecânico de generalização abstrata, extrai-se uma relação de semelhança e chama-se esta relação de lei, atribuindo-lhe a função de causa. Mas, na realidade, que se encontrou de novo? De novo há só o nome coletivo dado a uma série de fatos miúdos, mas os nomes não são novidade. (Nos tratados de Michels, pode-se encontrar todo um registro de tais generalizações tautológicas: a última, e mais famosa, é a de "chefe carismático") (GRAMSCI, 2011, p. 151-2).
Por sinal, a implicância de Gramsci com o conceito supracitado de chefe carismático também está presente no caderno 2 - escrito entre 1929 e 1933 -, quando afirma que "Michels fez muito barulho na Itália por seu achado do líder carismático, que provavelmente, seria preciso verificar, já estava em Weber" (GRAMSCI, 2007, p. 162).
Michels também é criticado pela superficialidade com que trata a definição teórica de partidos políticos. "Quando se quer escrever a história de um partido político, deve-se enfrentar na realidade toda uma série de problemas muito menos simples do que aqueles imaginados, por exemplo, por Robert Michels, considerado um especialista no assunto" (GRAMSCI, 2007, p. 87). Gramsci, um filósofo da totalidade, observa que a compreensão da história de um determinado partido político só é possível se forem analisados dados mais complexos e abrangentes da realidade histórica e suas relações internas e externas. Até mesmo as influências internacionais precisam ser estudadas. Antes de tudo, é necessário compreender a que grupo social cada partido pertence e como ele se coloca em antagonismo com outras forças sociais. Em suas palavras, "a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social" (GRAMSCI, 2007, p. 87).
Gramsci não se contenta apenas em criticar a essência do erro de Michels. Traz para o seu alvo de ataque também a forma como o cientista político apresenta suas ideias. "A classificação que Michels faz dos partidos é muito superficial e sumária"; "O artigo [de Michels] está cheio de palavras vazias e imprecisas"; "As ideias de Michels sobre os partidos políticos são bastante confusas e esquemáticas"; "A bibliografia dos trabalhos de Michels pode ser reconstruída sempre a partir de seus próprios textos, porque ele cita a si mesmo abundantemente"; "seus escritos estão cheios de citações bibliográficas, em boa parte ociosas e confusas"; "ele apoia até ao mais banais truísmos com a autoridade dos escritores mais díspares"; "Michels deve ter organizado um imenso fichário, mas como diletante, como autodidata"; são apenas alguns exemplos do modo exagerado com o qual Gramsci trata seu adversário teórico no caderno 2, redigido entre 1929 e 1933.
Todavia, não é apenas Michels a ser criticado pela insuficiência conceitual do que seriam os partidos políticos. Mosca também é apresentado por Gramsci como um autor que não obteve sucesso nessa tentativa. Em seu caderno 13 o sardo explica que "a deficiência da abordagem de Mosca reside no fato de que ele não enfrenta, em seu conjunto, o problema do partido político, o que se compreende, dado o caráter dos livros de Mosca e especialmente dos Elementi di scienza politica" (GRAMSCI, 2007, p. 22-3).
Para além da crítica ao líder carismático, ao conceito de partido político ou ao positivismo sociológico que estava impregnado naqueles teóricos, Gramsci também concentra esforças em condenar a essência da teoria das elites que pode ser compreendia a partir dos conceitos de "elite" de Pareto, de "classe política" em Mosca ou de "lei de ferro das oligarquias" de Michels resguardadas suas diferenças.
A chamada "classe política" de Mosca não é mais do que a categoria intelectual do grupo social dominante: o conceito de "classe política" de Mosca deve ser aproximado do conceito de "elite" de Pareto, que é uma outra tentativa de interpretar o fenômeno histórico dos intelectuais e sua função na vida estatal e social (GRAMSCI, 2006, p. 163).
Como já foi dito, a teoria das elites caracteriza-se por compreender as sociedades através da divisão entre governantes e governados, dirigentes e dirigidos. Para os autores, todas as sociedades sempre terão uma minoria que ocupa o poder para dirigir uma maioria, seja nas democracias, seja nas sociedades socialistas. Essa perspectiva certamente não é compartilhada por Gramsci. Evidentemente, o sardo compreende as sociedades modernas através do binômio elitista dirigentes-dirigidos, governantes-governados. Contudo, observa que essa construção elitista é histórica e que pode ser superada na sociedade de novo tipo.
Na formação dos dirigentes, é fundamental a premissa: pretende-se que sempre existam governados e governantes ou pretende-se criar as condições nas quais a necessidade dessa divisão desapareça? Isto é, parte-se da premissa da divisão perpétua do gênero humano ou crê-se que ela é apenas um fato histórico, correspondente a certas condições? (GRAMSCI, 2007, p. 325).
Notória também é a maneira como Gramsci refere-se a Mosca de forma ríspida. Os adjetivos utilizados para descrever seus escritos assemelham-se em dureza àqueles empregados contra a obra de Bukharin. Em uma de suas obras mais maduras, o caderno 19 - redigido entre 1934 e 1935 -, trata o texto de Mosca da seguinte forma:
A reedição do livro de Mosca é um dos tantos episódios da inconsciência e do diletantismo político dos liberais no período imediatamente após a guerra e no subsequente. De resto, o livro é bisonho, desordenado, escrito apressadamente por um jovem que pretende "sobressair" em seu tempo com uma atitude extremista e com palavras altissonantes e, muitas vezes, triviais em sentido reacionário. Os conceitos políticos de Mosca são vagos e oscilantes, sua preparação filosófica é nenhuma (e assim restou por toda a carreira literária de Mosca), seus princípios de técnica política também são vagos e abstratos e tem caráter acentuadamente jurídico. O conceito de "classe política", cuja afirmação se tornará o centro de todos os escritos de ciência política de Mosca, é de uma fragilidade extrema e não é discutido nem justificado teoricamente (GRAMSCI, 2011, p. 32).
Embora demonstre leitor assíduo e conhecer perfeitamente bem a literatura produzida pelos três cientistas políticos, Gramsci os trata, como vimos, com o desdém de quem os considera adversários teóricos, do mesmo modo como já havia feito com o sociólogo marxista Bukharin. Como veremos na próxima seção, Weber não foi destinatário dos mesmos ataques, ainda que sua sociologia estivesse muito mais próxima dos autores da teoria das elites do que de Gramsci.
Aproximações com a sociologia de Max Weber
Não há muitas dúvidas sobre o fato de Gramsci ter sido um conhecedor da obra do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), ainda que não da mesma forma profunda como a dos sociólogos anteriormente analisados. Não apenas por Weber ter sido um dos mais conhecidos fundadores da moderna sociologia, mas também pelas afinidades temáticas dos dois autores. Ao longo dos Cadernos do cárcere encontramos algumas referências a obras do autor como Parlamentarismo e governo, Economia e sociedade [7] e Ética protestante e o espírito do capitalismo [8]. Mais do que isso, mesmo em passagens sem citações, observamos nitidamente semelhanças analíticas que indicam a influência que o alemão exerceu sobre o italiano. Vejamos primeiramente as menções aos estudos de Weber sobre os partidos políticos. Logo no caderno 2, redigido entre 1929 e 1933, Economia e sociedade de Weber surge como referência para a compreensão sociológica dos partidos políticos.
Segundo Max Weber [...], [o partido político] se origina de duas espécies de causas: seria especialmente uma associação espontânea de propaganda e de agitação, que visa ao poder para assim permitir a seus aderentes ativos (militantes) possibilidades morais e materiais de alcançar fins objetivos ou vantagens pessoais ou, ainda, as duas coisas juntas (GRAMSCI, 2007, p. 160-1).
Seguindo no texto em seu percurso pela teoria dos partidos políticos, Gramsci trata Michels de forma irônica - conforme já vimos na seção anterior - ao comentar que o autor teria feito "muito barulho na Itália por seu achado do líder carismático, que provavelmente, seria preciso verificar, já estava em Weber" (GRAMSCI, 2007, p. 162).
Outra fonte do italiano para a questão dos partidos é o livro Parlamento e governo de Weber. No caderno 15, de 1933, Gramsci descreve como os partidos elaboram na sociedade civil determinadas diretrizes políticas que após passarem pelo debate no Parlamento tornam-se políticas de governo de acordo com as maiorias formadas. A não existência desse debate no Parlamento oculta um regime de partidos fracos definidos por ele como de pior espécie. "Max Weber, por exemplo, é de opinião que uma grande parte das dificuldades atravessadas pelo Estado alemão no pós-guerra foram motivadas pela ausência de uma tradição político parlamentar e de vida partidária antes de 1914" (GRAMSCI, 2007, p. 342).
A referência ao livro Parlamento e governo também está presente no caderno 12 de 1932. Ao realizar uma análise comparativa entre diversos países no que diz respeito ao papel dos intelectuais orgânicos e tradicionais - como, aliás, é uma característica do seu método -, Gramsci observa como na Alemanha os junkers cumpriram papel destacado como intelectuais tradicionais. Para ilustrar esse seu argumento, o autor apropria-se de Weber.
No livro Parlamento e governo na nova ordem da Alemanha, de Max Weber, podem-se encontrar muitos elementos que permitem observar como o monopólio político dos nobres impediu a elaboração de um pessoal político burguês numeroso e experimentado e constituiu a base das contínuas crises parlamentares e da desagregação dos partidos liberais e democráticos; daí a importância do Centro Católico e da Social-Democracia, que conseguiram, durante o período imperial, elaborar um estrato parlamentar e diretivo próprio bastante numeroso (GRAMSCI, 2006, p. 29).
No que diz respeito à Ética protestante e o espírito do capitalismo, Gramsci provavelmente conheceu apenas a tradução italiana que havia sido publicada em 1931 na revista Nuovi Studi di Diritto, Economia e Política. No caderno 11, redigido entre 1931 e 1932, o autor menciona o texto de Weber ao comentar a questão do calvinismo e da difusão popular das concepções de mundo.
Contudo, talvez esteja para além das citações diretas de Weber presentes nos Cadernos do cárcere a maior afinidade entre os dois autores. Penso, em especial, na proximidade existente entre o tema da hegemonia em Gramsci e o da dominação legítima em Weber. Em seu conhecido discurso conhecido como A política como vocação, Weber observou que "o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território" (WEBER, 2002, p. 56). Trata-se, portanto, de um instrumento de dominação. Todavia, essa dominação precisa ser legítima. O sociólogo descreveu então três tipos puros dessa dominação legítima: a de caráter racional; a de caráter tradicional; e a de caráter carismático. Ora, como não perceber a similitude entre o que Weber definiu como dominação legítima e o que Gramsci conceituou como hegemonia? Como já vimos na primeira seção desse artigo dedicada à Maquiavel, Gramsci apropriou-se da ideia de complementaridade entre o consenso e a coerção para compreender a formação do Estado e da hegemonia. Assim, facilmente podemos relacionar a coerção com o "monopólio do uso legítimo da força física" e o consenso com a dominação legítima.
Embora também não cite o alemão, a forma como trata a relação entre moral e política no caderno 14 possui enorme semelhança com o conceito weberiano de "ética da responsabilidade". Nessa passagem de inspiração maquiaveliana, o sardo defende que o político deva ser julgado apenas pelo resultado de suas ações e não por suas ações por si sós [9].
Um conflito é imoral quando torna o fim mais distante ou não cria condições que tornem o fim mais próximo (ou seja, não cria meios mais adequados à conquista do fim), mas não é imoral de outros pontos de vista moralistas. Desse modo, não se pode julgar o político por ser ele honesto ou não, mas por cumprir ou não seus compromissos (e neste cumprimento pode estar compreendido ser honesto, isto é, ser honesto pode ser um fator político necessário, e em geral o é, mas o juízo é político e não moral). Ele é julgado não pelo fato de atuar com equidade, mas pelo fato de obter ou não resultados positivos, ou evitar um resultado negativo, e nisto pode ser necessário atuar com equidade, mas como meio político e não como juízo moral (GRAMSCI, 2007, p. 312-3).
Além disso, poderíamos citar objetos de análise como a burocracia, o líder carismático, a objetividade como método e a questão da religião como exemplos de afinidades temáticas entre os dois autores na conformação de uma teoria sociológica e que precisariam de uma observação mais complexa, para além dos limites do presente artigo.
Considerações finais
Por que trabalhar a relação entre Gramsci e a sociologia e ciência política neste artigo? Diria serem duas as principais razões. Em primeiro lugar, porque Gramsci trouxe no início do século XX contribuições originais para a análise do desenvolvimento das complexas sociedades modernas em diálogo permanente com a obra dos grandes sociólogos e cientistas políticos de seu tempo. Em segundo lugar - simples, mas verdadeiro -, por serem pouquíssimos os trabalhos da literatura especializada que se debruçaram sobre o tema. Uma pesquisa mais acurada observará, por exemplo, que grande parte dos textos que trazem Gramsci para o centro da lupa analítica possuem alguma relação com o campo da pedagogia a partir de seus textos de educação. Muitos outros estão relacionados a problemas filosóficos ou históricos. Os que abordam as perspectivas das ciências sociais estão preocupados, em geral, com temas como hegemonia, movimentos sociais, Estado, partidos políticos e sociedade civil. Mas os que tratam especificamente da relação de Gramsci com os sociólogos e cientistas políticos da época e de suas contribuições para a pesquisa científica são raros.
Uma busca pela literatura especializada nos indica que um dos poucos autores que tiveram esse objetivo foi Renato Ortiz com suas Notas sobre Gramsci e as ciências sociais (2006). Contudo, ao contrário do que fizemos no presente artigo, Ortiz esteve mais interessado em buscar as relações de Gramsci com tópicos caros às ciências sociais como a relação entre indivíduo e sociedade, a noção de intelectual e a análise das religiões. Com uma breve exceção em Weber, não há em Ortiz menções aos sociólogos com quem Gramsci tentou dialogar, como Bukharin, Michels, Pareto ou Mosca. Assim, nossa proposta distanciou-se daquela apresentada por Ortiz.
O mesmo ocorre com A sociologia de Gramsci (2006), de Oliveiros S. Ferreira. Para o autor, Gramsci não constituiu nos Cadernos uma teoria sociológica, embora tenha formulado elementos de análise que podem ser apropriados em uma pesquisa social.
É preciso cuidado com as palavras quando se discute um tema como a "sociologia de Gramsci". Não se trata, como poderá parecer, de dizer que Gramsci tenha constituído, a partir dos Cadernos do cárcere, uma teoria sociológica. Cuida-se, tão simplesmente, de procurar ver aquilo que, neles, indica que o pensamento do autor estava em consonância com uma certa maneira de analisar a realidade social que se chamava, à época e hoje, de "sociologia" (FERREIRA, 2006).
Sem mencionar os sociólogos com quem Gramsci dialogou nos Cadernos, Ferreira apresenta uma parcela do instrumental gramsciano que pode ser utilizado por uma sociologia, como a noção de hegemonia, por exemplo, o que também caracteriza seu distanciamento daquilo que propusemos inicialmente no presente artigo.
Há na literatura aqueles que trataram mais especificamente da relação de Gramsci com alguns dos autores aqui trabalhados. Podemos citar, para não correr o risco de ser exaustivo, apenas dois casos. Em primeiro lugar Álvaro Bianchi, que em seu Pareto e Gramsci: itinerários de uma ciência política italiana (2012) discute as aproximações e os distanciamentos dos dois autores, em especial no que diz respeito ao binômio governantes-governados. Outro exemplo é Sofiati (2009) que analisa Gramsci e Weber a partir do recorte da teoria sociológica da religião.
Percebe-se ao longo dos Cadernos a predileção de Gramsci pela ciência política em detrimento da sociologia. Certamente por Gramsci ter observado na sociologia de seu tempo uma certa aproximação deletéria dessa disciplina com o positivismo, seja em sua vertente marxista - notoriamente em Bukharin -, seja na versão "burguesa" de Michels, Mosca, Pareto e Weber. Daí que em suas palavras o autor diga que
Se ciência política significa ciência do Estado e Estado é todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados, é evidente que todas as questões essenciais da sociologia não passam de questões da ciência política (GRAMSCI, 2007, p. 331).
No entanto, não se trata de uma ciência política que reproduza os erros da sociologia de seu tempo, quais sejam, os estreitos vínculos com o positivismo ou com as chamadas "leis dos grandes números" das disciplinas estatísticas. Trata-se, antes de mais nada, da construção de uma ciência em permanente desenvolvimento, profundamente histórica e aberta para a compreensão da totalidade social.
A inovação fundamental introduzida pela filosofia da práxis na ciência da política e da história é a demonstração de que não existe uma "natureza humana" abstrata, fixa e imutável (conceito que certamente deriva do pensamento religioso e da transcendência), mas que a natureza humana é o conjunto das relações sociais historicamente determinadas, ou seja, um fato histórico verificável, dentro de certos limites, com os métodos da filologia e da crítica. Portanto, a ciência política deve ser concebida em seu conteúdo concreto (e também em sua formulação lógica) como um organismo em desenvolvimento (GRAMSCI, 2007, p. 56).
Por fim, parece-nos que uma pequena mensagem de Aléxis de Tocqueville permanece atual, embora em outras bases. Logo no início de sua Democracia na América, Tocqueville adverte ao mundo do século XIX ser "necessária uma nova ciência política para um mundo totalmente novo" (TOCQUEVILLE, 1998, p. 12). Talvez possamos dizer, com Gramsci, que essa nova ciência política iniciada no século XX e continuada no XXI passe de algum modo pela filosofia da práxis.
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Theófilo Codeço Machado Rodrigues é Mestre em Ciência Política pela UFF e Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-Rio.
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Notas
[1] "Filosofia da práxis" é o modo pelo qual Gramsci denomina o materialismo histórico de Marx. Gramsci absorveu o conceito de "filosofia da práxis" de Antonio Labriola.
[2] De fato, trata-se de título do livro do italiano Luciano Gruppi (1920-2003).
[3] Em sua carta testamento redigida em 1923, Lenin descreve algumas qualidades e defeitos dos principais dirigentes do partido, como Stalin, Trotski, Bukharin e Piatakov. Ver LENINE, 1979.
[4] Sobre o protagonismo de Bukharin ver o interessante trabalho de Stephen Cohen (1990).
[5] A crítica de Gramsci desferida contra Engels chegou a ser censurada na primeira edição dos Cadernos do cárcere, organizada por Felice Platone e Palmiro Togliatti, conforme nos indica Carlos Nelson Coutinho em sua introdução para a edição brasileira (GRAMSCI, 2011, p. 26).
[6] Sobre a mudança de opinião de Gramsci acerca de Bukharin, ver BUCI-GLUCKSMANN, 1980.
[7] No caso de Economia e sociedade, Carlos Nelson Coutinho nos informa que Gramsci conhecia o texto apenas indiretamente pelas referências contidas nos textos de Michels. Ver GRAMSCI, 2007, p. 388.
[8] Cabe observar que as referências a Weber estão presentes apenas nos cadernos posteriores à prisão. Nos escritos anteriores ao cárcere não há menção ao sociólogo.
[9] Semeraro (2006) discorda radicalmente dessa afirmação. Para o autor, passa longe das reflexões de Gramsci "o dualismo estabelecido por M. Weber [...] entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, tão caro aos liberais e à maioria dos nossos políticos".
Referências bibliográficas
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COHEN, Stephen F. Bukharin: uma biografia política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
ENGELS, Friedrich. Anti-Duhring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
FERREIRA, O. S. A sociologia de Gramsci. Revista brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 62, 2006.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
----------. Cadernos do cárcere. V. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
----------. Cadernos do cárcere. V. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
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ORTIZ, Renato. Notas sobre Gramsci e as ciências sociais. Revista brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 62, out. 2006.
SEMERARO, Giovanni. Intelectuais "orgânicos" em tempos de pós-modernidade. Caderno Cedes, Campinas, v. 26, n. 70, dez. 2006.
SOFIATI, Flávio Munhoz. Weber e Gramsci: elementos sociológicos para uma teoria da religião. Campinas, Cadernos Cemarx, n. 5, 2009.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2002.
